Profissionais
Alessandra Gomensoro
Áreas de atuação
Experiência
Assessora e representa clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias (como energia, óleo e gás, varejo) em processos tributários nas esferas administrativa e judicial relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, bem como controvérsias previdenciárias e de natureza aduaneira. Dedica-se a processos judiciais relativos a questões processuais no âmbito administrativo, na expedição de certidões de regularidade fiscal, questões relativas a programas de recuperação fiscal, e outros litígios de natureza tributária. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal. É autora de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);
Mestrado em Direito (LL.M.) – University of Chicago, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Rio de Janeiro (2022 – 2023);
LACCA Approved – Tax (2015 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2021, 2024);
Análise Advocacia Mulher – Tributário (2021 – 2024), Energia (2021, 2023 – 2024) e Rio de Janeiro (2021 – 2022, 2024);
Euromoney Expert Guides – Women in Business Law (2020 – 2022);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2022) e Women in Tax Leader (2017 – 2022);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 – 2021);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax (2018 – 2020).
Tributação do Rio de Janeiro: principais destaques do primeiro semestre de 2024
Assuntos:
RJ muda regras para consórcios de exploração e produção de petróleo e gás natural
Assuntos:
RJ suspende início da apropriação dos créditos de ICMS de bens destinados ao ativo permanente
Assuntos:
Publicada lei que incentiva usinas de geração de energia a partir do gás natural
Assuntos:
Aprovado projeto de lei que incentiva a abertura de bolsa de valores no Rio de Janeiro
Assuntos:
ICMS vai subir em dez Estados e no DF após reforma; veja como isso afeta seu bolso e a inflação
Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. A partir deste mês, seis unidades da federação – Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal estão cobrando imposto mais elevado. Outros cinco Estados – Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás – se preparam para subir o ICMS até abril.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Estado de S. Paulo.
Áreas de Atuação
Por que o Estado do Rio deve quitar débitos com precatórios
No fim de 2021, foi promulgada no Rio de Janeiro a Lei n° 9.532/2021, que autoriza a utilização de precatórios próprios ou de terceiros para pagamento de débitos cuja inscrição em dívida ativa tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.
Clique aqui e confira a matéria publicada no O Globo com a participação da nossa sócia Alessandra Gomensoro, nosso sócio João Marcos Colussi e nosso advogado Ricardo Cosentino.
Áreas de Atuação
Câmara Superior do Carf livra contribuinte de multa de 150%
A Câmara Superior, última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), liberou uma empresa autuada por uso indevido de ágio de ter que pagar multa qualificada – de 150% sobre o valor da dívida. É o primeiro precedente favorável aos contribuintes nesse tema, segundo advogados. A decisão, que só tratou da penalidade, se deu por ampla maioria de votos: seis a dois.
Clique aqui e confira a matéria publicada no Valor Econômico com a participação da nossa sócia Alessandra Gomensoro.
Áreas de Atuação
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