
Profissionais
Alessandra Gomensoro

Experiência
Assessora e representa clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias (como energia, óleo e gás, varejo) em processos tributários nas esferas administrativa e judicial relacionados a tributos federais, estaduais e municipais, bem como controvérsias previdenciárias e de natureza aduaneira. Dedica-se a processos judiciais relativos a questões processuais no âmbito administrativo, na expedição de certidões de regularidade fiscal, questões relativas a programas de recuperação fiscal, e outros litígios de natureza tributária. Também se dedica a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal. É autora de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);
Mestrado em Direito (LL.M.) – University of Chicago, EUA.
Reconhecimentos
Euromoney Expert Guides – Women in Business Law (2020 e 2021);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 a 2022); Women in Tax Leader (2017 a 2022);
LACCA Approved – Tax (2015 a 2022);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 e 2021);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 a 2021);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax (2018 a 2020).
Estado do Rio de Janeiro se manifesta sobre a cobrança do ICMS- Difal
Assuntos:
TJ-RJ aprova criação das Câmaras de Direito Público, Privado e Empresarial
Assuntos:
Rio prorroga suspensão de penalidades a empresas com benefícios fiscais
Assuntos:
Rio autoriza compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios
Assuntos:
Prorrogação de incentivos fiscais pelo Estado do Rio de Janeiro
Assuntos:
Por que o Estado do Rio deve quitar débitos com precatórios
No fim de 2021, foi promulgada no Rio de Janeiro a Lei n° 9.532/2021, que autoriza a utilização de precatórios próprios ou de terceiros para pagamento de débitos cuja inscrição em dívida ativa tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021.
Clique aqui e confira a matéria publicada no O Globo com a participação da nossa sócia Alessandra Gomensoro, nosso sócio João Marcos Colussi e nosso advogado Ricardo Cosentino.
Áreas de Atuação
O Sinopse Tributária Somos Todos Nos – 15 anos
Áreas de Atuação
Câmara Superior do Carf livra contribuinte de multa de 150%
A Câmara Superior, última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), liberou uma empresa autuada por uso indevido de ágio de ter que pagar multa qualificada – de 150% sobre o valor da dívida. É o primeiro precedente favorável aos contribuintes nesse tema, segundo advogados. A decisão, que só tratou da penalidade, se deu por ampla maioria de votos: seis a dois.
Clique aqui e confira a matéria publicada no Valor Econômico com a participação da nossa sócia Alessandra Gomensoro.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.