Em fevereiro deste ano foi lançado o Movimento Unidos pela Vacina, anunciando um objetivo primordial: a vacinação de toda a população brasileira até setembro de 2021.
A colaboração entre sociedade civil, iniciativa privada e poder público é o pilar central da iniciativa. Desde o início, lideranças empresariais vêm, de forma voluntária, dedicando esforços para garantir que a vacina chegue aos 5.570 municípios brasileiros.
O objetivo, contudo, não é a compra de vacinas, mas estabelecer parcerias para garantir eficiência no processo de vacinação, por meio do apoio às etapas de armazenamento de insumos, logística de transporte, distribuição e aplicação do imunizante. Além disso, o grupo está mapeando o processo de vacinação em todo o país e veiculando campanhas publicitárias para reforçar à população brasileira a importância da vacinação.
No cenário atual, em que uma segunda onda da pandemia ameaça colapsar o sistema de saúde no Brasil, os desafios institucionais e logísticos para imunizar a população – que no Brasil soma mais de 200 milhões de pessoas – requerem uma ação coordenada e urgente.
Foi neste sentido de urgência que o Mattos Filho se somou ao movimento Unidos pela Vacina, reafirmando o perfil colaborativo que integra o DNA do escritório e que se fez evidente desde o início da pandemia, quando intensificamos o trabalho junto a empresas e organizações da sociedade civil dedicadas à saúde, assistência social e a projetos de geração de renda.
Ademais, considerando o aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas, que vem afetando, sobretudo, as populações mais vulneráveis, por meio de nossa prática de advocacia pro bono oferecemos assistência jurídica a refugiados, imigrantes, mulheres em situação de violência, pessoas LGBTQIA+ e àqueles que estão inseridos no sistema de justiça criminal. Mais recentemente, também passamos a atuar em favor de organizações indígenas, que representam uma parcela da população cujos direitos humanos são frequentemente violados e cuja taxa de mortalidade pela Covid-19 era, em dezembro de 2020, 16% maior do que a média nacional.
Dadas as dimensões do Brasil e as enormes diferenças regionais e econômicas, o desafio de vacinar a população brasileira até setembro de 2021 é igualmente de grandes proporções. E como é próprio de qualquer iniciativa desta magnitude, há inúmeros aspectos jurídicos em matéria administrativa, regulatória, de compliance, entre outros, que devem ser observados para que a relação da iniciativa privada com agentes públicos ocorra de forma ética e transparente, em estrita observância à legislação vigente e orientada por um só objetivo: a preservação da saúde e da segurança sanitária da população.
Nesse sentido, acreditamos que a advocacia brasileira, imbuída de sua precípua função social, tem uma relevante contribuição a oferecer para evitar as mais de três mil mortes diárias causadas pelo coronavírus e a perpetuação da crise econômica e social que paira sobre o País. Por isso, reforçamos a importância da cooperação entre iniciativa privada e poder público de forma transparente, coordenada e eficiente, para que possamos garantir a saúde da população e, com isso, retomar as políticas públicas sociais, as atividades econômicas e os nossos projetos de futuro.
