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mesa de jogo com cartas de baralho, fichas empilhadas e algumas espalhadas, além de uma ficha dourada em destaque. Uma mão segura um maço de dinheiro e a outra parece posicionar ou retirar uma ficha. A iluminação é baixa, com foco sobre as mãos e os objetos, criando um clima típico de apostas ou jogos de cassino.
Notícias e Negócios

Lei Complementar estabelece responsabilidade solidária por tributos decorrentes de apostas ilegais

Instituições financeiras e de pagamento e empresas que divulguem publicidade de operadores não autorizados responderão solidariamente pelos tributos sobre apostas e prêmios

Assuntos:

Dado vermelho, com a face do número 6 à mosta. Fundo borrado com uma mesa verde de apostas.
Notícias e Negócios

SPA publica procedimento de comunicação sobre atualizações na autorização

Nova IN da SPA regula o procedimento que deve ser observado por operadores quando houver alteração nas condições da autorização, incluindo eventual fusão, aquisição ou mudança de controle

Assuntos:

Consulta pública sobre a agenda regulatória da SPA para o biênio 2026-2027 é aberta

Assuntos:

Novas normativas da SPA estabelecem sistema centralizado de autoexclusão para apostadores

Assuntos:

Novo substitutivo ao PL 8.889/2017 propõe regulação das plataformas de streaming no Brasil

Assuntos:

Ministério da Fazenda proíbe a realização de apostas por beneficiários de programas sociais

Assuntos:

Anatel altera postura regulatória e suspende obrigações das prestadoras de TV por assinatura

Assuntos:

Senacon e Sedcon-RJ divulgam Nota Técnica sobre o mercado de apostas de quota fixa

Assuntos:

SPA publica nota técnica sobre recompensas e cálculo do GGR em apostas

Assuntos:

Ministério do Esporte atualiza lista de modalidades esportivas que podem ser objeto de aposta

Assuntos:

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