Entidade global representante de ONGs requer o adiamento da COP 26

A Climate Action Network Internacional (CAN), rede constituída por mais de 1500 organizações da sociedade civil dedicadas à ação climática em mais de 130 países, solicitou, em 7 de setembro de 2021, o adiamento da Conferência das Partes do Acordo de Paris (COP 26), a ser realizada em novembro desse ano, na Escócia, em razão da inexistência de planos que assegurem a participação inclusiva e segura de todas as delegações.

Restrições e atrasos na vacinação podem prejudicar a participação

Dentre os motivos que justificariam o pedido de adiamento, a CAN destacou o atraso na vacinação em diversos países, os custos crescentes de viagens e de acomodações, a necessidade de quarentena dentro e fora do Reino Unido e as incertezas do curso da pandemia de Covid-19, elementos que resultariam na exclusão de muitos representantes, especialmente aqueles advindos do Sul global.

Para a CAN, a exclusão resultante do cenário atual da pandemia e das restrições impostas resultaria em relevante perda de representatividade, bem como em consequências sérias e duradouras para as questões que estarão sob deliberação na COP 26 e que são de extrema importância para países em desenvolvimento, tais como o financiamento de clima, perdas e danos e regras do mercado de carbono.

Alternativas foram discutidas para a realização do evento

Apesar de a Conferência das Partes do Acordo de Paris ser realizada anualmente, o evento não foi realizado no ano de 2020 em razão da pandemia de Covid-19. Tal fato vem sendo usado como argumento, em conjunto com a emergência climática e os resultados do Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), por países que defendem a realização da COP 26 de forma presencial esse ano.

A presidência britânica indicou que se comprometeria com a vacinação de delegados credenciados que não conseguissem se vacinar em seus países de origem, além do custeio da quarentena para delegações dos países mais pobres, mas ainda não expressou como essas medidas seriam implementadas, apesar da proximidade do evento.

Outras alternativas foram estudadas, tais como a participação virtual ou híbrida para delegações que não pudessem se deslocar. Entretanto, foram consideradas insatisfatórias por diversas partes, em razão de dificuldades tecnológicas e do fuso horário, além de não representarem o formato mais adequado para as negociações em si.

Para mais informações sobre o tema, conheça a prática de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas do Mattos Filho.

*Com colaboração de Anna Carolina Gandolfi, Bernardo Andreiuolo Tagliabue, Danielly Pereira, Maria Eduarda Garambone e Mariana Diel.