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Pessoa sentada ao usar o computador portátil e estetoscópio verde no pescoço
Notícias e Negócios

ANS abre consulta pública para revisão da regulamentação de autogestões

Atualização da RN nº 137/2006 propõe o aprimoramento das regras relacionadas à operação das autogestões, com contribuições abertas até 15 de maio de 2025

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Vista frontal dos óculos de proteção com capacete e fones de ouvido
Notícias e Negócios

STJ decide sobre eficácia do EPI e seu impacto para fins de tempo de aposentadoria especial

Julgamento tem efeitos vinculantes à administração pública e aos tribunais de todo o país, podendo influenciar outras discussões tributárias quanto à exigência da alíquota adicional ao RAT

Assuntos:

Ministério da Fazenda lança o Procedimento de Avaliação Concorrencial (PARC) de atos normativos

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Banco Central divulga Consulta Pública sobre a tokenização de carteiras digitais

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Medida provisória que moderniza crédito consignado privado é publicada

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Portaria do Ministério do Esporte regulamenta fiscalização de sites de apostas esportivas

Assuntos:

Prevenção à lavagem de dinheiro: está aberta consulta pública sobre Recomendação 16 do GAFI

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Procuradoria da Fazenda Nacional regulamenta nova modalidade de transação tributária

Assuntos:

Anvisa abre consulta pública sobre regulamentação de produtos de Cannabis para uso medicinal

Assuntos:

CVM altera a Resolução CVM 193 e lança pesquisa de mercado sobre os reportes de sustentabilidade

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