Destaques da participação brasileira na segunda semana da COP26

Em um ambiente paralelo ao pavilhão oficial do governo brasileiro, o Brazil Climate Action Hub, pavilhão da sociedade civil brasileira na COP26, que reúne organizações não governamentais, cientistas e representantes do setor privado, apresentou grande movimentação e agitações durante a Conferência.

Participação de povos indígenas

No âmbito do Brazil Climate Action Hub, foi lançado, em 9 de novembro de 2021, o documento intitulado “Uma Agenda pelo Desenvolvimento da Amazônia” pela iniciativa “Uma Concertação para a Amazônia”, que propõe medidas para o desenvolvimento sustentável da região, ressaltando o papel das comunidades indígenas.

A ativista indígena Txai Suruí, única representante brasileira a participar dos discursos de abertura da COP26, defendeu o papel da comunidade indígena para a conservação das florestas e cobrou das autoridades ações imediatas para a contenção do aquecimento global.

Houve também reinvindicações de entidades indígenas que se manifestaram nas ruas de Glasgow no mesmo dia. O ato, denominado “Luta pela Vida”, foi promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB em conjunto com os movimentos Extinction Rebellion e Amazon Rebellion. Dentre os objetivos da manifestação, que reverberou o discurso de Txai Suruí referente à contribuição dos povos originários para a conservação das florestas, destacam-se a reivindicação de demarcações de terra, a definição de um financiamento climático eficiente e a inclusão dos povos indígenas no debate internacional sobre mudanças climáticas.

BNDES apresenta incentivo para eficiência energética

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou em 9 de novembro de 2021, o Programa de Garantias a Crédito para Eficiência Energética (FGEnergia), cuja operação está prevista para início de 2022. O projeto concederá crédito para empresas de médio e pequeno portes para a obtenção de equipamentos mais eficientes em energia.

O objetivo é garantir maior aproveitamento energético e, por conseguinte, diminuir a emissão de gases de efeito estufa, além de buscar maior competitividade às empresas. A medida pretende trazer a redução do consumo de energia e dos custos operacionais das empresas beneficiadas.

Estima-se a disponibilidade de R$ 45 milhões em recursos vindos do Programa Nacional de Conservação Energética (Procel), captados via Eletrobras, mas o BNDES indicou estar negociando novos recursos para fomentar o programa.

O Brasil nas negociações da COP26

Conforme a repercussão da imprensa local, que acompanhou as negociações ocorridas durante a Conferência, o Brasil adotou uma postura diferente em relação à última COP, quando foi considerado um dos principais responsáveis por travar a definição de certas regras relacionadas ao Acordo de Paris.

A indicação é de que os representantes do país apoiaram os esforços do bloco europeu para viabilizar a efetivação do Artigo 6 do Acordo de Paris, inclusive revendo posições adotadas anteriormente.

O maior ponto de discordância do Brasil no passado era em relação à adoção de um mecanismo para impedir a dupla contagem dos créditos de carbono (ajustes correspondentes), de modo a inibir que os créditos transacionados sejam considerados em duplicidade, isto é, tanto pelo país hospedeiro do projeto que os emitiu quanto pelo país que os adquiriu. O Brasil reconsiderou sua posição nesse sentido, indicando o apoio à regulamentação dos ajustes correspondentes.

Para mais informações sobre a COP26, confira os conteúdos especiais elaborados pela prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas:

• Publicação do Glasgow Climate Pact marca o encerramento da COP26
• COP26 define as regras para o Artigo 6° do Acordo de Paris
• EUA e China assinam declaração conjunta sobre mudanças climáticas durante a COP26
• Aliança BOGA propõe a eliminação gradual de exploração e produção de petróleo e gás
• Cidades se unem para combate às mudanças climáticas e na corrida para o Net Zero

*Com a colaboração de Maria Eduarda Garambone, Anna Carolina Gandolfi, Mariana Diel e Gabriel Pereira Bispo de Oliveira.