Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos de Análises jurídicas
Prédio da Alerj no Rio de Janeiro
Notícias e Negócios

Alerj derruba veto e restabelece exceções ao escalonamento do FOT para setores de E&P e atacado

Disposições vetadas pelo Governador voltam a valer, garantindo percentual fixo de 18,18% a benefícios onerosos vinculados a E&P e excluindo setores específicos da progressão

Assuntos:

Pessoa mexendo no celular.
Notícias e Negócios

Ambiente digital: tomada de subsídios da ANPD e regulação de alvarás

Iniciativas recentes da ANPD e do CNJ reforçam a regulação no ambiente digital

Assuntos:

Portaria da Marinha aprova a nova Normam-401 sobre conformidade ambiental

Assuntos:

Governo Federal abre consulta pública para arrendamento do terminal de contêineres ITJ01

Assuntos:

Nova lei cria órgão para acompanhar se o Brasil cumpre decisões internacionais de direitos humanos

Assuntos:

Aplicação do Tema Repetitivo 1.296/STJ e a exigência de intimação pessoal do devedor

Assuntos:

ENAMED vira lei e eleva o rigor para cursos de medicina

Assuntos:

STF conclui análise do regime responsabilidade civil de plataformas e atualiza teses fixadas em 2025

Assuntos:

Fazenda regulamenta responsabilidade tributária por apostas irregulares

Assuntos:

INPI reconhece “PIX” como marca de alto renome

Assuntos:

Anterior
Página 9 de 236
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.