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Notícias e Negócios

ANTAQ anuncia consulta e audiência públicas sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

As sugestões de contribuição sobre as minutas do edital e contrato de concessão podem ser encaminhadas até 2 de maio de 2026.

Assuntos:

Mãos de uma pessoa mexendo em uma calculadora e segurando recibos de contas.
Notícias e Negócios

STF reconhece tese da Antaq sobre cobrança de entrega de contêineres

Supremo anula decisão do TCU e reafirma competência da Antaq para regular a cobrança da taxa de segregação e entrega de contêineres (SSE) nos terminais portuários

Assuntos:

Governo Federal institui imposto de exportação sobre petróleo e gasóleo (óleo diesel) e adota medidas tributárias para o diesel

Assuntos:

Direito e tecnologia: tendências, desafios e oportunidades em 2026

Assuntos:

Publicada regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte

Assuntos:

MME abre consulta pública sobre nova sistemática do Mercado de Curto Prazo

Assuntos:

ANP publica regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano

Assuntos:

CFM publica marco regulatório sobre o uso de IA na medicina

Assuntos:

Novidades tributárias: ajuste no Repetro-Industrialização e avanços do IBS no RJ

Assuntos:

Inmetro abre Consulta Pública sobre regulamento de fiscalização do comércio eletrônico

Assuntos:

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