Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos de Análises jurídicas
Mãos de uma pessoa mexendo em uma calculadora e segurando recibos de contas.
Notícias e Negócios

STF reconhece tese da Antaq sobre cobrança de entrega de contêineres

Supremo anula decisão do TCU e reafirma competência da Antaq para regular a cobrança da taxa de segregação e entrega de contêineres (SSE) nos terminais portuários

Assuntos:

Notícias e Negócios

Governo Federal institui imposto de exportação sobre petróleo e gasóleo (óleo diesel) e adota medidas tributárias para o diesel

Novas regras envolvem tributação das exportações de óleo cru e gasóleo (óleo diesel), desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e subvenção econômica

Assuntos:

Direito e tecnologia: tendências, desafios e oportunidades em 2026

Assuntos:

Publicada regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte

Assuntos:

MME abre consulta pública sobre nova sistemática do Mercado de Curto Prazo

Assuntos:

ANP publica regulamentação do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano

Assuntos:

CFM publica marco regulatório sobre o uso de IA na medicina

Assuntos:

Novidades tributárias: ajuste no Repetro-Industrialização e avanços do IBS no RJ

Assuntos:

Inmetro abre Consulta Pública sobre regulamento de fiscalização do comércio eletrônico

Assuntos:

Resolução Gecex retoma a redução tributária para bens de capital e de TI

Assuntos:

Anterior
Página 8 de 228
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.