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Uma floresta de árvores.
Notícias e Negócios

STF julga embargos de declaração nas ações de constitucionalidade sobre o Código Florestal

Tribunal decide sobre “mesmo bioma” e propõe modulação de efeitos na gestão de resíduos, sinalizando tendência de manutenção dos ditames da nova lei em suas aplicações específicas

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Foto de cidade vista por cima com muitos prédios e avenidas
Notícias e Negócios

Ministério das Cidades estabelece novas regras para debêntures incentivadas em projetos de mobilidade urbana

A Portaria trata do enquadramento de projetos prioritários no setor e fixa critérios para a aprovação dos pedidos e para sua fiscalização

Assuntos:

Nova decisão do TST: Fundo de investimentos responsável por dívida trabalhista

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Justiça Federal suspende resolução que permitia prescrição de medicamentos por farmacêuticos

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CMN publica nova regra sobre investimentos por fundos de pensão

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TCU define 90 dias para governo detalhar planos de renovação de concessões de ferrovias

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STF confirma constitucionalidade do modelo de PPPs de escolas

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Boletim de direito do consumidor: julgamentos relevantes para o mercado de consumo sob análise no STJ

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Chambers Brazil Awards 2025: Mattos Filho é Brazil Law Firm of the Year mais uma vez

Assuntos:

EPE abre consulta pública para discussão da Nota Técnica Metodológica do PNIIGB

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