Único - The Mattos Filho news portal

Você está visualizando conteúdos de Análises jurídicas
Troncos de árvores e folhas verdes em uma floresta
Notícias e Negócios

Ibama publica plano de priorização e altera OJN sobre responsabilidade administrativa

Com as novas normas, autarquia visa reduzir o passivo processual e define entendimento de responsabilidade subjetiva de infrações ambientais administrativas

Assuntos:

Um homem negro utilizando um ipad branco, uma caneta preta ao lado, um copo amarelo e uma calculadora
Notícias e Negócios

Marco legal da securitização: saiba os impactos para o setor de seguros

Lei cria Letras de Risco de Seguro (LRSs) para financiamento e transferência de riscos de seguros e resseguros a investidores do mercado de capitais

Assuntos:

Marco Legal da securitização: conheça as principais inovações

Assuntos:

CNPE publica resolução instituindo o Programa Nacional do Hidrogênio

Assuntos:

Recurso especial para o STJ passa a exigir relevância da questão federal discutida no caso

Assuntos:

MInfra define procedimentos e diretrizes para habilitação de EBN e EBN-CON na BR do Mar

Assuntos:

Resolução do CNE atualiza regras para revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros

Assuntos:

Relações de consumo e STJ: principais temas julgados no primeiro semestre de 2022

Assuntos:

Decreto presidencial regulamenta mínimo existencial da Lei do Superendividamento

Assuntos:

Susep abre consulta pública sobre resseguro, retrocessão, moeda estrangeira e outros

Assuntos:

Anterior
Página 131 de 231
Próxima

Agradecemos sua visita! Como a Microsoft não oferece mais suporte para o Internet Explorer, recomendamos a utilização de outros navegadores ativos para que você tenha melhor experiência em nosso site.