Profissionais
Felipe Feres
Áreas de atuação
Experiência
Felipe assessora clientes em projetos e operações de M&A nos setores de petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica. É especialista em operações, contratos e direito regulatório em todos os segmentos dessas indústrias. Atuou como advogado estrangeiro no escritório DLA Piper LLP, nos Estados Unidos.
Felipe é Presidente da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) há 7 anos.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);
Pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais – Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-RJ);
Mestrado em Direito (LL.M.) – University of Chicago, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2011 – 2025);
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2015 – 2026);
LACCA Approved – Corporate & M&A (2018 – 2024) e Energy (2018 – 2026);
Latin Lawyer 250 – Corporate and M&A (2021) e Energy (2021 – 2026);
Legal 500 – Energy and Natural Resources: Hydrocarbons: Leading Partners (2024 – 2026) e Next Generation Partner (2015 – 2023);
Análise Advocacia – Energia Elétrica (2022); Petróleo e Gás (2022 – 2024); Transporte e Logística (2019, 2021) e Rio de Janeiro (2019, 2022 – 2024);
Lexology Index Brazil – Energy (2018 – 2025) e Thought Leaders Brazil: Energy (2021 – 2024),Competition (2024);
Lexology Index Global – Energy: Oil & Gas (2019 – 2024).
ANP aprova novas regras para produção de biocombustíveis
Assuntos:
Diretoria da ANP aprova nova metodologia do Preço de Referência do Petróleo
Assuntos:
MP n°1.304/2025 altera normas do setor energético brasileiro
MME publica cronograma dos leilões de transmissão de energia elétrica
Assuntos:
InfraTrends 2025: caminhos estratégicos para o futuro da infraestrutura e energia no Brasil
ARTIGO: Cláusula de estabilização: um debate necessário para a indústria de O&G no Brasil
Um novo capítulo ou apenas um déjá vu? Três anos após a publicação da Medida Provisória nº 1.163/2023, o Governo Federal voltou a impor Imposto de Exportação (IE) sobre exportação de óleos brutos de petróleo por meio da Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026 (a “MP do Diesel“).
A repetição do instrumento em intervalo relativamente curto não deve passar despercebida e indica um padrão de intervenção que merece atenção.
Clique aqui e acesse o artigo publicado na Agência Eixos.
Áreas de Atuação
Do poço ao posto: Petrobras planeja voltar a vender gás de botijão e combustível
Do poço ao posto. É com essa máxima que a Petrobras quer retomar sua atuação original, depois de ter vendido uma série de ativos nos últimos anos, que resultaram na saída da empresa de áreas como venda de combustíveis e de gás de botijão ao consumidor final. Na noite de quinta-feira, a estatal anunciou que seu Conselho de Administração aprovou o retorno ao setor de distribuição.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.
Áreas de Atuação
Transportadoras de gás cobram senso de urgência na aprovação de novos investimentos
As transportadoras de gás natural pregam senso de urgência na fixação de um regra transitória para destravar investimentos na malha de gasodutos do país.
Os agentes do setor alegam que a atual metodologia de WACC (usado como taxa de remuneração do capital) está defasada e que a falta de clareza sobre a remuneração travou novos investimentos na infraestrutura de transporte de gás natural.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Agência Eixos.
Áreas de Atuação
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