Profissionais
Felipe Feres
Áreas de atuação
Experiência
Felipe assessora clientes em projetos e operações de M&A nos setores de petróleo, gás natural, biocombustíveis e energia elétrica. É especialista em operações, contratos e direito regulatório em todos os segmentos dessas indústrias. Atuou como advogado estrangeiro no escritório DLA Piper LLP, nos Estados Unidos.
Felipe é Presidente da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) há 7 anos.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ);
Pós-graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais – Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito-RJ);
Mestrado em Direito (LL.M.) – University of Chicago, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2011 – 2026)
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Oil & Gas (2015 – 2026)
LACCA Approved – Corporate & M&A (2018 – 2024) e Energy (2018 – 2026)
Latin Lawyer 250 – Corporate and M&A (2021) e Energy (2021 – 2027)
Legal 500 – Energy and Natural Resources: Hydrocarbons: Leading Partners (2024 – 2027) e Next Generation Partner (2015 – 2023)
Análise Advocacia – Energia Elétrica (2022); Petróleo e Gás (2022 – 2024); Transporte e Logística (2019, 2021) e Rio de Janeiro (2019, 2022 – 2024)
Lexology Index Brazil – Energy (2018 – 2025) e Thought Leaders Brazil: Energy (2021 – 2024) Competition (2024)
Lexology Index Global – Energy: Oil & Gas (2019 – 2024)
ANEEL regulamenta concessão de descontos tarifários a complexos de geração com mais de 300 MW
Assuntos:
ANP aprova novas regras para produção de biocombustíveis
Assuntos:
Diretoria da ANP aprova nova metodologia do Preço de Referência do Petróleo
Assuntos:
MP n°1.304/2025 altera normas do setor energético brasileiro
MME publica cronograma dos leilões de transmissão de energia elétrica
Assuntos:
ARTIGO: A manutenção da ilegítima tributação das exportações de petróleo
O governo cobra 12% de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto vendido ao exterior. A cobrança é ilegal, viola a Constituição, e os números do próprio setor desmontam a justificativa oficial para ela. Ainda assim, a cobrança continua em vigor, e deve seguir custando caro às empresas exportadoras até ser derrubada nos tribunais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na CNN Brasil.
Áreas de Atuação
ARTIGO: Gás não convencional: um preconceito regulatório que o Brasil precisa abandonar
A liberação do fracking é alternativa de política pública eficaz para ampliar a oferta de gás natural, fomentar a concorrência e reduzir preços ao consumidor final, escrevem Felipe Feres e Rômulo Sampaio.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Eixos.
Áreas de Atuação
ARTIGO: Na busca por gás mais barato, os fins justificam os meios?
Há cerca de vinte e três anos, quando ainda estagiário em um grande escritório de advocacia carioca, tive meu primeiro contato com um dos grandes marcos estruturantes do mercado de gás natural no Brasil.
Clique aqui e acesse o artigo publicado na Agência Eixos.
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