Profissionais
Sócio
Rômulo Sampaio
Áreas de atuação
Experiência
Rômulo atua na área de consultivo e contencioso ambiental e de mudanças climáticas. Tem extensa experiência em negociações consensuais de conflitos e temas relacionados a questões socioambientais e climáticas. Dedica-se também a prática de ESG (Environmental, Social, Governance), com ênfase na estruturação de oportunidades relacionadas aos mercados de carbono, gestão de resíduos e recursos hídricos.
No contencioso, representa clientes perante tribunais estaduais, federais e cortes superiores, com atuação, inclusive, em casos de relevância nacional perante o Supremo Tribunal Federal. É membro das Comissões de Direito Ambiental da OAB/RJ e IAB. Dedica-se também à vida acadêmica na FGV Direito Rio como professor de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação.
É, ainda, professor adjunto na Pace University (Nova Iorque) e professor visitante da Georgia State University College of Law (Atlanta).
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
Mestrado em Direito Econômico e Social – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR);
Mestrado em Direito Ambiental (LL.M) – Pace University School of Law, EUA;
Doutorado em Direito Ambiental – Pace University School of Law, EUA.
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Environment (2018 – 2025) and Crisis Management (2025)
Chambers Global – Environment (2026) and Crisis Management (2026)
Latin Lawyer 250 – Environment (2023 – 2026)
Legal 500 – Environment (2026)
Análise Advocacia 500 – Ambiental (2014, 2017 – 2020); Energia (2014, 2020); Papel e Celulose (2014, 2018 – 2019) e Rio de Janeiro (2014, 2017 – 2020)
Lexology Index Brazil – Environment (2025)
Cetesb publica resolução adequando regras de licenciamento às leis federais
Assuntos:
Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) e os impactos para o setor minerário
Lei do Marco Temporal e Tema 1.031: STF propõe alterações, mas mantém tese contestada
Lei de licenciamento ambiental: texto é sancionado pelo Executivo com 63 vetos
Assuntos:
Dano moral coletivo em demandas ambientais: novas diretrizes do Ibama e recentes decisões do STJ para condenação e valoração
Assuntos:
Decreto traz percentuais mínimos de reciclagem para indústria do plástico
Um decreto aguardado pela indústria há décadas regulamentou o procedimento de logística reversa – ou seja, de reciclagem – para os produtos plásticos no Brasil. A norma determina que, a partir de 2026, 32% de todas as embalagens de plástico do país devem ser recicladas. Além disso, as novas embalagens devem ter um percentual mínimo de 22% de conteúdo reciclado. Essas metas vão aumentar anualmente pelo menos até 2040.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Fundo compra R$1 bilhão em créditos de carbono no Pará
O governo do Pará negociou 12 milhões créditos de carbono de alta integridade com a Leaf Coalition, organização apoiada pelos governos dos Estados Unidos, Noruega, Reino Unido e Coréia do Sul por 180 milhões de dólares (aproximadamente 1 bilhão de reais).
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Circle News.
Áreas de Atuação
Parecer da AGU pode aumentar segurança para licença ambiental, dizem advogados
O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a licença ambiental para a perfuração de poço de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial dá maior segurança jurídica para todos os envolvidos no processo, embora o tema ainda esteja longe de ser definido, avaliam advogados ouvidos pelo Valor.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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