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Notícias e Negócios

IOF: confira um panorama das recentes alterações do tributo federal

Material especial do Mattos Filho traz um breve histórico do conflito dos Três Poderes com relação ao Imposto sobre Operações Financeiras e resume quais são as alíquotas em vigor atualmente

Assuntos:

Uma caneta em cima de uma pilha de papéis.
Notícias e Negócios

Governo Federal amplia escopo das ZPEs e inclui prestadores de serviços entre os beneficiários

MP nº 1.307/2025 autoriza a instalação em ZPEs de empresas prestadoras de serviços vinculados à exportação de serviços, conferindo maior aderência da legislação a projetos de data centers

Assuntos:

Receita Federal disciplina habilitação para prestadores de serviços nas ZPEs

Assuntos:

Depósitos judiciais federais: índice de atualização passa a ser o IPCA

Assuntos:

Reforma Tributária: o legado do regime atual para os contribuintes

Assuntos:

Receita Federal publica nova regra de transação e divulga duas propostas para adesão

Assuntos:

Congresso Nacional derruba aumento do IOF

Assuntos:

Ampliação do alcance da transação baseada no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ)

Assuntos:

Comitê Gestor do IBS na Reforma Tributária: desafios, funções e regulamentação

Assuntos:

Governo Federal ajusta IOF por decreto e altera tributação financeira via MP

Assuntos:

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