MEC prorroga prazos do edital para cursos de medicina em hospitais

O Ministério da Educação (MEC) publicou, em 29 de abril de 2025, uma alteração ao Edital MEC nº 5/2024, que se destina a realizar chamamento público para habilitar Instituição de Ensino Superior (IES) já credenciada junto ao MEC e mantida por mantenedora de unidade hospitalar, para autorização de cursos de graduação em medicina.

A alteração mencionada prorroga em cerca de um ano os prazos previstos ao processo de habilitação do edital. Com isso, as mantenedoras de unidades hospitalares poderão submeter novos pedidos de habilitação até dia 29 de abril de 2026.

Edital MEC nº 5/2024

É importante destacar que nenhum outro aspecto do Edital foi alterado e, portanto, as suas condições e requisitos para participação permanecem os mesmos.

Conforme publicação anterior da prática de Educação, o Edital MEC nº 5/2024 foi publicado em 30 de abril de 2024 e, inicialmente, teria o processo de inscrição encerrado em abril de 2025. De acordo com o portal do MEC destinado ao Edital, duas mantenedoras já foram habilitadas no âmbito do resultado preliminar de solicitação e, com a alteração, foram ampliadas as possibilidades de mais mantenedoras conseguirem autorização para oferta de cursos de graduação em medicina.

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