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mesa de jogo com cartas de baralho, fichas empilhadas e algumas espalhadas, além de uma ficha dourada em destaque. Uma mão segura um maço de dinheiro e a outra parece posicionar ou retirar uma ficha. A iluminação é baixa, com foco sobre as mãos e os objetos, criando um clima típico de apostas ou jogos de cassino.
Notícias e Negócios

Lei Complementar estabelece responsabilidade solidária por tributos decorrentes de apostas ilegais

Instituições financeiras e de pagamento e empresas que divulguem publicidade de operadores não autorizados responderão solidariamente pelos tributos sobre apostas e prêmios

Assuntos:

Pessoa assinando papel em cima de uma mesa com uma calculadora.
Notícias e Negócios

Regulamentação do PEP-RJ e outros programas de anistia fiscal em curso no Brasil

O ano de 2025 se encerra com a regulamentação do PEP-RJ e com diversos programas em vigor em todo o território nacional

Assuntos:

Receita Federal amplia exigências de transparência para entidades sem fins lucrativos

Assuntos:

CGU e AGU adotam nova regra sobre acordos de leniência

Assuntos:

Publicada Lei nº 15.300 que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE)

Assuntos:

MEC define regras para a continuidade da oferta do curso de enfermagem presencial onde havia EAD

Assuntos:

União Europeia simplifica regras de sustentabilidade

Assuntos:

Análise do Supremo Tribunal Federal em 2025

Assuntos:

Governador do Rio de Janeiro sanciona lei que amplia arrecadação do FOT e redefine regras para benefícios fiscais

Assuntos:

Retrospectiva de Compliance 2025

Assuntos:

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