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Mesa com esparadrapo, remédios e estetoscópio
Notícias e Negócios

Estatuto dos Direitos do Paciente é sancionado pelo Governo Federal

Marco normativo fortalece a autonomia do paciente, e impõe novos deveres e restrições aos prestadores de serviços de saúde

Assuntos:

Martelo de madeira repousando em uma mesa.
Notícias e Negócios

STF publica íntegra do julgamento da Lei do Marco Temporal

Decisão gera impactos socioambientais relevantes ao declarar inconstitucionais dispositivos da Lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas

Assuntos:

Cetesb publica resolução adequando regras de licenciamento às leis federais

Assuntos:

AGU regulamenta novas modalidades de transação para créditos federais

Assuntos:

Justiça do Trabalho adota modelo digital obrigatório para recolhimento de custas e emolumentos

Assuntos:

Sancionada lei que amplia a licença-paternidade a partir de janeiro de 2027

Assuntos:

Novas iniciativas do MEC para integração da inteligência artificial na educação

Assuntos:

Nova lei paulista reorganiza URAEs e integra drenagem aos demais serviços de saneamento

Assuntos:

Decreto regulamenta a ampliação da arrecadação do FOT no estado do Rio de Janeiro

Assuntos:

ANTT regulamenta free flow nas rodovias federais concedidas

Assuntos:

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