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Colegas de conselho a aplaudirem a reunião.
Notícias e Negócios

Governo Federal instala CNPM e define prioridades para Política Mineral

Grupos de estudo do Conselho Interministerial realizarão análises sobre minerais críticos e estratégicos, fiscalização, arrecadação e a interface entre mineração e desenvolvimento sustentável

Assuntos:

Mãos sujas com tintas coloridas representando cultura e arte
Notícias e Negócios

Nova Instrução Normativa do MinC regulamenta contribuições a fundos patrimoniais culturais via Pronac

IN nº 26/2025 define critérios para contribuição a fundos patrimoniais culturais com dedução fiscal via Lei Rouanet

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Boletim de Bancos e Serviços Financeiros: atualizações do terceiro trimestre de 2025

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Condenações em processos trabalhistas devem ser limitadas aos valores indicados na petição inicial

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ANEEL regulamenta concessão de descontos tarifários a complexos de geração com mais de 300 MW

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MP que altera tributação financeira é retirada de pauta e perde efeitos

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Lei de pesquisas com seres humanos é regulamentada

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Câmara aprova nova versão do Projeto de Lei nº 1.087/2025

Assuntos:

PGFN e Receita Federal iniciam nova fase de transação para débitos de alto impacto

Assuntos:

Banco Central divulga Consultas Públicas sobre eFX e ciclos de liquidação

Assuntos:

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