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Notícias e Negócios

Susep e Previc publicam resolução conjunta sobre portabilidade entre planos de benefícios

Nova norma regulamenta as regras para operacionalizar a portabilidade entre planos de benefícios do mercado de seguros para fundos de pensão e vice-versa

Assuntos:

solo visto de perto, com as texturas da terra marrom e pequenas mudas de folhas verdes, representando uma plantação de produção agropecuária
Notícias e Negócios

Lei cria programas de autocontrole agropecuário no Brasil

Projeto de Lei sancionado modifica o sistema de fiscalização da produção agropecuária no país

Assuntos:

Contratos de propriedade intelectual: mudanças de entendimento do INPI e alterações fiscais

Assuntos:

Publicada nova circular sobre contratação de seguro no exterior

Assuntos:

Susep publica nova norma sobre resseguro, retrocessão e contratação de seguro no exterior

Assuntos:

Decreto revoga redução de alíquotas do AFRMM

Assuntos:

Novas regras de preços de transferência geram efeitos ao setor de petróleo e gás natural

Assuntos:

MEC revoga o novo marco regulatório de cursos médicos

Assuntos:

Decreto revoga redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Assuntos:

MEC edita novo marco regulatório para cursos de medicina

Assuntos:

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