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Mesa de madeira escura com algumas cadeiras de couro preta
Notícias e Negócios

Poder Executivo apresenta PL que restabelece o voto de qualidade fazendário no âmbito do Carf

Diante da perspectiva de possível expiração de prazo da MP nº 1.160/2023, governo apresentou o PL nº 2.384/2023

Assuntos:

Um pote de vidro caído em uma mesa, com moedas douradas e prateadas saindo do pote
Notícias e Negócios

Mínimo existencial: Senacon defende a inconstitucionalidade do valor fixado pelo Decreto n. 11.150/2022

Após o Governo Federal anunciar que o mínimo existencial será aumentado, a Senacon assina Nota Técnica contra fixação de valor

Assuntos:

Rio de Janeiro sedia o Web Summit e fomenta investimentos no setor de tecnologia

Assuntos:

O valor de lideranças femininas no âmbito jurídico para a promoção da igualdade de gênero

Assuntos:

ANPD abre consulta pública sobre norma de comunicação de incidente de segurança

Assuntos:

Secretaria Municipal de Educação de SP simplifica documentação para parcerias com OSCs

Assuntos:

Novas regras de tributação de ativos offshore

Assuntos:

Câmara aprova medidas com incentivos setoriais e exclusão de ICMS da base do PIS e Cofins

Assuntos:

O julgamento das ADIs 5.492 e 5.737 pelo Supremo Tribunal Federal

Assuntos:

Mudanças nos incentivos fiscais de doações e patrocínios ligados ao Pronon e ao Pronas/PCD

Assuntos:

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