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imagem com foco no tronco e nas mãos de um homem negro sentado, com destaque para uma faixa africana colorida contrastando com o resto da imagem
Sociedade e Direitos Humanos

Uma análise sobre injúria racial, intolerância religiosa e racismo

No combate contra a discriminação racial, o 21 de março marca o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

Assuntos:

Uma estátua de bronze vendada, segurando uma balança, que simboliza justiça
Notícias e Negócios

A “relativização” da coisa julgada: mais reflexões sobre os efeitos do julgamento pelo STF

Posicionamento do Supremo pela não modulação de efeitos afeta a segurança jurídica e coloca em dúvida a definitividade de decisões transitadas em julgado em matéria tributária

Assuntos:

PIS/COFINS: a grande “colcha de retalhos”

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O Supremo e o VAR

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O tempo em foco na relação entre fornecedor e consumidor

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PL 4.401/2021: criptoativos e impactos para as “heranças digitais”

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Finalmente, o “bem” foi alcançado

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Campinas terá varas especializadas em Direito Empresarial e Arbitragem

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A tese do próximo século

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Dia da Visibilidade Trans: passo a passo para a retificação de nome e gênero

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