Profissionais
Nicole Najjar
Áreas de atuação
Experiência
Nicole presta assessoria jurídica exclusivamente dedicada a pessoas físicas e empresas familiares, dedicando-se a estruturação e implementação de alternativas para organização do patrimônio no Brasil e exterior, sob viés jurídico multidisciplinar: tributário, societário, sucessório e familiar.
Possui expertise em governança corporativa, planejamento sucessório e patrimonial, atuando no Direito de Família e Sucessões, tanto consultivo quanto contencioso.
Possui ampla experiencia, também, no redomicílio para o exterior e reorganização de ativos internacionais.
Nicole Najjar é Diretora da filial brasileira da STEP – Society of Trust and Estate Practitioners desde 2020.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Mestrado em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Chambers High Net Worth – Private Wealth Law (2020 – 2024);
Latin Lawyer 250 – Private Wealth (2019 – 2020) e Tax (2024);
The Legal 500 – Wealth and succession planning: Leading individual (2024);
Expert guide – Trust and Estate (2020) e Women in Business Law (2020 – 2022);
Who’s Who Legal Brazil – Private Client (2019 – 2023) e Thought Leaders Brazil: Private Client (2023);
Who’s Who Legal Global – Private Client (2020 – 2023) e Thought Leaders Global: Private Client Brazil (2023).
Reforma Tributária: Câmara aprova texto-base do segundo Projeto de Lei Complementar
Publicada Instrução Normativa que regulamenta declaração e tributação de ativos no exterior
Assuntos:
Publicada Instrução Normativa sobre declaração do Imposto de Renda por pessoa física
Assuntos:
ITCMD: PL apresentado prevê alíquotas progressivas de até 8% no estado de São Paulo
Assuntos:
STF encerra julgamento sobre a (in)constitucionalidade do regime da separação de bens, por imposição da lei, para maiores de 70 anos
Assuntos:
IR: governo passará a taxar investimentos no exterior para compensar ampliação da faixa de isenção
Para compensar o que deixará de arrecadar com o aumento da isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, o governo passará a tributar o rendimento de pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts (estruturas criadas para gestão de patrimônio) no exterior. Esses investimentos muitas vezes são feitos em paraísos fiscais, livres de impostos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Estado de S.Paulo.
Áreas de Atuação
A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório
O cenário de incertezas, pelo qual estamos passando em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, reaviva a importância da discussão sobre buscar alguma previsibilidade para o futuro, trazendo de volta à pauta do dia a reflexão sobre os instrumentos jurídicos tendentes a assegurar o planejamento do imponderável.
Clique aqui e leia o artigo escrito por Alessandro Amadeu da Fonseca, Nicole Najjar Prado e Beatriz de Almeida Borges
Áreas de Atuação
Receita federal acrescenta regras novas na lei que permite repatriação de recursos
Assista a reportagem do Jornal Hoje, com participação da nossa sócia Nicole Najjar, sobre as alterações nas orientações da Receita Federal, para contribuintes, referentes ao programa de regularização de ativos no exterior. Clique aqui.
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.