Profissionais
Sócio
Marcelo Guimarães Francisco
Áreas de atuação
Experiência
Atua na prática tributária, com ênfase em litígios judiciais complexos relacionados a tributos federais, estaduais, municipais.
Dedica-se, também, a processos judiciais relativos à extensão de responsabilidade para grupos econômicos e executivos, controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal, dentre outros litígios fiscais.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Paulista (UNIP);
Especialização em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP);
Master: Escola de Negócios – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade
STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições
Assuntos:
Novo regime de tributação de subvenções está em vigor
Assuntos:
A transferência de créditos de ICMS para estabelecimento de outros estados
Assuntos:
Programa Acordo Paulista é lançando oficialmente
Assuntos:
Governos avançam sobre lucro e atingem bolso do consumidor
A necessidade de os governos federal e estadual elevarem impostos neste ano para dar conta de seus rombos fiscais já bateu nos resultados das empresas, e por tabela, na vida do consumidor. Esse efeito deve se estender em 2025, com mais alterações que vão pesar no bolso das companhias e logo, nos recursos para investimento.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
Pirelli puxa a fila e vai à Justiça contra a “MP do Fim do Mundo”
Foi a gota que fez transbordar o copo. A Medida Provisória que restringe a compensação de créditos de PIS/Cofins, enviada pelo governo Lula ao Congresso na semana passada, levou a uma reação do mundo empresarial de rara intensidade. Nesta segunda-feira (10), empresários, executivos e advogados passaram o dia organizando uma espécie de frente contra a medida, batizada de “MP do fim do mundo”.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no InvestNews.
Áreas de Atuação
Sistema S e contribuintes questionam STJ sobre teto de contribuições
Representantes de entidades do Sistema S e dos contribuintes entraram com recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em relação a uma decisão de março sobre o teto dessas contribuições.
Os serviços da indústria tentam afastar a modulação dos efeitos do julgamento, algo que pode garantir uma arrecadação extra de até R$ 250 milhões não recolhidos nos últimos anos para Sesi e Senai.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Folha de S. Paulo.
Áreas de Atuação
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