Profissionais
Sócio
Marcelo Guimarães Francisco
Áreas de atuação
Experiência
Atua na prática tributária, com ênfase em litígios judiciais complexos relacionados a tributos federais, estaduais, municipais.
Dedica-se, também, a processos judiciais relativos à extensão de responsabilidade para grupos econômicos e executivos, controvérsias processuais, renovação de certidões de regularidade fiscal, dentre outros litígios fiscais.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Paulista (UNIP);
Especialização em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP);
Master: Escola de Negócios – Fundação Getúlio Vargas (FGV).
STJ: impactos da modulação de efeitos no ICMS sobre TUST/TUSD e limitação de 20 salários de contribuições
Assuntos:
Novo regime de tributação de subvenções está em vigor
Assuntos:
A transferência de créditos de ICMS para estabelecimento de outros estados
Assuntos:
Programa Acordo Paulista é lançando oficialmente
Assuntos:
Governo de SP aprova lei que facilita pagamento de débitos inscritos em dívida ativa
Assuntos:
Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade
O Mattos Filho anuncia hoje, 18/4, a promoção de sete advogados à sociedade em seis áreas de atuação: Contencioso e Arbitragem; Financiamento e Dívida; Fundos de Investimento e Asset Management; Infraestrutura e Energia; Societário/M&A e Tributário.
Com olhar atento às demandas dos mais diferentes setores da economia e às necessidades do mercado, a promoção dos advogados acompanha a estratégia de ampliar o desenvolvimento de negócios, além de gerar oportunidades e desenvolver talentos internos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Migalhas.
Mattos Filho anuncia a promoção de sete advogados à sociedade
Mattos Filho, escritório reconhecido como Mais Admirado no anuário ANÁLISE ADVOCACIA desde a primeira edição, anuncia, nesta quinta-feira, a promoção de sete advogados à sociedade em seis áreas de atuação: Contencioso e Arbitragem; Financiamento e Dívida; Fundos de investimento e Asset management; Infraestrutura e Energia; Societário/M&A e Tributário.
Com olhar atento às demandas dos mais diferentes setores da economia e às necessidades do mercado, a promoção dos advogados acompanha a estratégia de ampliar o desenvolvimento de negócios, além de gerar oportunidades e desenvolver talentos internos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Análise Editorial.
Litígios fiscais e o Acordo Paulista
A Lei paulista n° 17.843/2023 institui o programa de transação para débitos inscritos em dívida ativa no estado de São Paulo, chamado de “Acordo Paulista”, que pode ser relevante instrumento para equacionar número expressivo de execuções fiscais que assolam o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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