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Sócia

Ariane Guimarães

Ariane Guimarães
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Experiência

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.

Formação

Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Mestre em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB;

Doutora em Direito Tributário – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Visiting Researcher – Georgetown University, EUA.

Reconhecimentos

Análise Advocacia – Tributário (2018–2019, 2022 – 2023); Brasília (2017–2019); Mercado financeiro (2017); Material de construção e Decoração (2023) e Distrito Federal (2023);

Análise Advocacia Mulher – Tributário (2023), Brasília (2023), Material de Construção e Decoração (2023);

Chambers Brazil – Tax: Centre West (2017–2020) e Dispute Resolution: Brasilia-based (2023);

The Legal 500 – City Focus Brasilia: Tax: Next Generation Partner (2022-2024);

Leaders League – Leading Brasília (2022–2023);

Latin Lawyer 250 – Tax (2024).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Ariane Guimarães
Jota

STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS

Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido dos contribuintes para modular, ou seja, limitar a produção de efeitos no tempo, a decisão da Corte no Tema 1182, que definiu que incidem IRPJ e CSLL sobre subvenções de ICMS que não créditos presumidos, como redução de base de cálculo, alíquota e diferimento, salvo se cumpridas as regras da Lei Complementar (LC) 160/2017 e da Lei 12.973/2014. A vitória da União na discussão, em 2023, evitou perda arrecadatória de R$ 47 bilhões em cinco anos, conforme estimativa da LDO 2024.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.

Áreas de Atuação

O Globo

‘Coisa julgada’: STF determina pagamento retroativo de impostos em casos de revisão de decisões tributárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira o julgamento de recursos contra uma decisão da Corte que autorizou revisões de decisões judiciais sobre o pagamento de tributos. Foi mantida a decisão, incluindo a possibilidade de cobrança retroativa. Por outro lado, as empresas enquadradas no caso não precisarão pagar multas. Segundo tributaristas, a conta em impostos a pagar é bilionária e é incalculável, já que a decisão pode ser extrapolada para diversas situações.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Empresas pressionam contra limite a compensações tributárias

Única proposta que restou na medida provisória (MP) 1202, a criação de um limite para compensações tributárias judiciais é alvo de pressão das empresas para reduzir o prazo de abatimento dos créditos junto ao governo e elevar o valor desse teto, de forma a não prejudicar as companhias de menor porte. Em paralelo, contribuintes tentam, na Justiça, derrubar a proposta.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

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