Profissionais
Sócio
Adriano Drummond Trindade
Áreas de atuação
Experiência
Especialista em política mineral e regulação do setor, com sólida experiência no âmbito nacional e internacional. Atua no mercado de mineração com foco no desenvolvimento de projetos, contratos, fusões, aquisições, financiamentos e fatores ESG ligados à mineração.
Baseado em Brasília, realiza acompanhamento em temas jurídicos que envolvam órgãos reguladores do setor, como a Agência Nacional de Mineração (ANM). É professor da Universidade Brasília (UnB) e ministra cursos de Direito e Política Mineral em instituições brasileiras e estrangeiras.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de Brasília (UnB);
Mestrado em Direito e Política dos Recursos Naturais (LL.M. – Distinction) – University of Dundee, Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law & Policy (CEPMLP), Reino Unido;
Doutor em Direito e Estado – Regulação pela Universidade de Brasília (2022).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Energy & Natural Resources: Mining (2009 – 2025) e Corporate/Commercial: Centre West (2015 – 2019)
Chambers Global – Energy & Natural Resources: Mining (2007 – 2026)
Latin Lawyer 250 – Mining & Metals (2012 – 2020, 2024 – 2026); Energy (2022) e Project finance & Infrastructure (2024 – 2026)
Legal 500 – Energy and Natural Resources: Mining: Leading Individual (2024 – 2026) e City Focus – Brasília: Public Law and Regulation: Leading Partners (2025 – 2026)
IFLR 1000 – M&A (Mining) Highly Regarded (2022 – 2023, 2025)
Lexology Index Brazil – Mining (2015 – 2025) e Thought Leaders Brazil: Mining (2021 – 2025)
Lexology Index Global – Mining: Global Elite Thought Leader (2020 –2024)
Governo Federal instala CNPM e define prioridades para Política Mineral
ANM aprova súmula sobre prova pericial em processos administrativos de CFEM
Assuntos:
MME abre consulta pública sobre debêntures incentivadas para projetos de minerais da transição energética
Reforma Tributária: vetada a imunidade do Imposto Seletivo na exportação de bens minerais
Agência Nacional altera normas sobre barragens de mineração
Assuntos:
Análise: PL de minerais críticos pode afugentar o investimento que precisa atrair
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 6 de maio, o PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com aporte de R$ 2 bilhões da União, e um programa de créditos fiscais de R$ 5 bilhões ao longo de cinco anos para incentivar o beneficiamento e a transformação desses minerais em território nacional. O projeto segue para o Senado num momento em que o Brasil, que detém cerca de 21 milhões de toneladas em reservas mapeadas de terras raras, atrás apenas da China, busca se posicionar como alternativa em cadeias hoje marcadas pela concentração chinesa.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Circle News.
Áreas de Atuação
Adriano Drummond Trindade: PL de minerais críticos impõe industrialização sem criar as condições para viabilizá-la
No dia 6 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto segue para o Senado num momento em que o Brasil se posiciona como alternativa à concentração chinesa no fornecimento desses minerais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Circle News.
Áreas de Atuação
Logística para escoamento da produção combina modelos distintos
Consolidado no período em que as empresas estatais dominavam a exploração mineral no Brasil, o modelo de logística baseado em corredores próprios que integram mina-ferrovia-porto dificilmente poderá ser replicado em novos projetos (“greenfield”) de infraestrutura de escoamento de minérios, a menos que haja escala para justificar investimentos volumosos requeridos por empreendimentos desse porte. Além de capital e produção elevados, a sua implementação esbarra na complexidade de licenciamento ambiental, considerado moroso e caro.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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