Óleo e Gás

Óleo e Gás

Assessoramos empresas de exploração e produção de petróleo, distribuidoras, carregadoras e transportadoras de gás natural, prestadores de serviços, empresas de private equity e bancos comerciais. Nossa atuação inclui todos os segmentos do setor, como exploração, desenvolvimento, extração, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo, gás natural e gás natural liquefeito. Também viabilizamos Ofertas Públicas de Ações, processos licitatórios para outorga de concessões e acordos de partilha de produção, contencioso administrativo junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outros.

Nossa atuação de excelência é referência jurídica em transações, assuntos regulatórios e questões técnicas do setor

Principais produtos e serviços

Assessoria na aquisição de ativos e empresas do setor de petróleo e gás natural, incluindo a preparação de relatórios de auditoria e elaboração dos contratos de compra de ações, acordos de acionistas, entre outros;

Constituição e registro de novas empresas no Brasil junto a órgãos competentes, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

Elaboração e negociação, incluindo Joint Operation Agreements, unitização, farm-out, off-take, contratos de perfuração onshore offshore, de distribuição de combustível e derivados de petróleo, de construção e de fornecimento de equipamentos, gás natural e transporte, entre outros;

Participação em Ofertas Públicas de Ações (IPO), incluindo a preparação de relatórios de auditoria, ofertas e registro de ofertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

Assessoria em operações para financiamento de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia, oleodutos, plantas de lubrificantes e outras grandes obras no setor;

Assistência jurídica em todas as fases do processo de licitação para outorga de concessões e acordos de partilha de produção para a exploração e produção de hidrocarbonetos no Brasil;

Acompanhamento constante de possíveis mudanças na regulação de exploração de petróleo e gás natural no Brasil, em especial na legislação de produção de gás natural na região do Pré-sal.

Prêmios e Reconhecimentos

Chambers Global – Projects (2012 – 2024);

Chambers Global – Oil & Gas (2012 – 2024);​

Chambers Global – Power (2013 – 2024);

Chambers Global – Shipping (2017 – 2024);​

Chambers Global – Mining (2023 – 2024)​;

Chambers Brazil – Aviation (2021 – 2023);​

Chambers Brazil – Mining (2022 – 2023)​;

Chambers Brazil – Oil & Gas (2012 – 2023);

Chambers Brazil – Projects (2012 – 2023)​​;

Chambers Brazil – Power (2013 – 2023);

Chambers Brazil – Public Law (2016 – 2023);

Chambers Brazil – Shipping (2017 – 2023)​;

Chambers Brazil – Law Firm of the Year – Oil & Gas (2023 – 2024);

Chambers Brazil – ​Law Firm of the Year – Power (2024);

Chambers Brazil – Law Firm of the Year – Energy & Natural Resources (Mining, Power and Oil & Gas) (2022)​

The Legal 500 – Energy: Electricity; Mining; Hydrocarbons (2012 – 2024);

The Legal 500 – Projects and infrastructure (2013 – 2024);

The Legal 500 – Public Law (2013 – 2024);

The Legal 500 – Transport: Aviation and Shipping (2016 – 2024);

The Legal 500 ​- Energy and Natural Resources: Power and Renewables Law Firm of the year (2024)​;

The Legal 500 ​- Deal of the year: Eletrobrás (2024);​

IJ Global Latin American – Midstream Oil & Gas Deal of the Year pelo caso da NTS e Petrobras (2017);

Latin Lawyer 250 – Energy (2012 – 2024); Project Finance & Infrastructure (2012 – 2024); Administrative Law (2013 – 2024); Maritime (2017 – 2020); Mining & Metals (2013 – 2019, 2024);

Latin Lawyer Deal of The Year – Eletrobras (2023)​​;

Latin Lawyer Deal of The Year – Barra Energia and Enauta Energia vs. Dommo Energia (2020)​;

Latin Lawyer Deal of The Year – Brazil raises USD 16 billion in transfer-of-rights oil auction (2019)​;

Latin Lawyer Deal of The Year – Constellation Oil Group (2019);

Latin Lawyer Deal of The Year – CESP – Votorantim Energia (2018)​;

Latin Lawyer Deal of The Year – Brookfield – Petrobras (2017)​​;

Latin Lawyer Deal of The Year – Odebrecht Óleo e Gás (2017)​;

Latin Lawyer Deal of The Year – Embraer (2016);

Latin Lawyer Deal of The Year – Brazil’s first pre-salt “Libra” bid round (2013);

Latin Lawyer Deal of The Year – OAS (2014);

Latin Lawyer Deal of The Year – OGX Petróleo e Gás Participações (2014);

Latin Lawyer Deal of The Year – Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA (2012);

Latin Lawyer Deal of The Year – Independência Case (2010);

Latin Lawyer Deal of The Year – Embraport (2011);

Latin Lawyer Deal of The Year – OGX Petróleo e Gás Participações (2011);

Latin Lawyer Deal of The Year – Petrobras (2010);

Latin Lawyer Deal of The Year – OGX Petróleo e Gás Participações (2008);

Latin Finance – Infrastructure Law Firm of the Year – Brazil (2016; 2019; 2023)​​;

Latin Finance – BRK Ambiental’s Sustainable & Blue Bonds (2023)​​;

Latin Finance – São Paulo Metro Linha 6 (2023);

Latin Finance – Tocantinzinho Gold Mine Financing (2023);

Latin Finance – Aegea SLB (2022);

Latin Finance – Araguaia Nickel Project (2022);

Latin Finance – GNA I Refinancing (2022);

Latin Finance – Raizen’s acquisition of Biosev (2021);

Latin Finance – Eixo SP (2021);

Latin Finance – Gás Natural Açu (2019);

Latin Finance – Structured Financing of the Year: CCEE (2021);

Latin Finance – TAG Pipeline (2019);

Latin Finance – GNA II Power Financing (2023);

Latin Finance – Gás Natural Açu (2019);

Latin Finance – BRK Ambiental (2019);

Latin Finance – Port Financing of the Year: Itapoá (2019);

Latin Finance – Salvador Bahia Airport (2019);

Latin Finance – Rodovias do Tietê (2014)​​;

Análise advocacia 500 – Contratos Empresariais, Operações Financeiras e Regulatório (2006 – 2023);

Análise advocacia 500 – Aeronáutico (2013 – 2023);

Análise advocacia 500 – Concessões (2018 – 2023);

Análise advocacia 500 – Construção e Engenharia (2014 – 2023);

Análise advocacia 500 – Energia Elétrica (2014 – 2023);

Análise advocacia 500 – Marítimo (2015 – 2017);

Análise advocacia 500 – Petróleo e Gás (2014 – 2023);

Análise advocacia 500 – Siderurgia e mineração (2014 – 2023);

Análise advocacia 500 – Transporte e logística (2014 – 2023);

IFLR 1000 – Project Finance (2012 – 2023);

IFLR 1000 – Project Development (2019 – 2023);

IFLR 1000 – Energy & Infrastructure (2015 – 2016);

IFLR Americas Award​ – National Banking and Finance Firms of the Year – Brazil (2020 – 2021);​

IFLR Americas Award​ – National Law Firms of the Year – Brazil (2020);

IFLR Americas Award​ – São Paulo Metro Linha 6 (2023)​;

IFLR Americas Award​ – LATAM Airlines (2023);

IFLR Americas Award​ – McDermott Internacional (2021);

IFLR Americas Award​ – Constellation Oil Services (2020);

IFLR Americas Award​ – Oi Group (2019);

IFLR Americas Award​ – Citibank-Odebrecht (2018);

IFLR Americas Award​ – Embraport transaction (2012);

IFLR Americas Award​ – Pecém Thermoelectric (2010)​;

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – Certificate of Excellence (2020)​;

The Latin American Lawyer​ – Energy & Infrastructure Awards: Law Firm of the Year (2023);

Proximo – Latin America Refinancing – TAG Gas Pipeline (2023);

Proximo – Latin America Oil & Gas – Trident Energy (2020);

Proximo – Latin America Water – Sabesp Green Capex (2020)​;

IJ Global Awards – LATAM Legal Adviser of the Year – Local (2021 – 2023)​;

IJ Global Deal of the year​ – Renewable – Feijao Wind Complex (2023);​

IJ Global Deal of the year​ – Water Distribution – Aguas Do Rio (2023);

IJ Global Deal of the year​ – Bloc 3 PPP (2022);

IJ Global Deal of the year​ – São Paulo Metro Line 6 (2022);

IJ Global Deal of the year​ – EKF, Finnavera, SEB – Araguaia Ferronickel Mine (2022);

IJ Global Deal of the year​ – Araguaia Nickel Mine (2022);

IJ Global Deal of the year​ – Açu Petróleo Refinance (2022);

IJ Global Deal of the year​ – US EXIM Bank – Angra 1 Nuclear Power Plant (2022);

IJ Global Deal of the year​ – GNA I Refinancing (2021);

IJ Global Deal of the year​ – Aegea and Igua Sanaemento’s Concessions (2021);

IJ Global Deal of the year​ – GNA I and GNA II (2021);

IJ Global Deal of the year​ – Project Serrote (2020);

IJ Global Deal of the year​ – CSP Ceará Steel Mill (2015);

IJ Global Deal of the year​ – UTE Marlim Azul Financing (2020);

IJ Global Deal of the year​ – Sabesp (2020);

IJ Global Deal of the year​ – BRK Ambiental (2019);

IJ Global Deal of the year​ – GNA I – Port of Açu (2019);

IJ Global Deal of the year​ – TAG Pipeline Acquisition (2019);

IJ Global Deal of the year​ – Logum Logistica (2019);

IJ Global Deal of the year​ – Petrobras e NTS (2017)​​;

IJ Global Deal of the year​ – Trident Acquisition Finance (2019);

IJ Global Deal of the year​ – Pirapora II Solar PV (2019);

IJ Global Deal of the year​ – Pirapora Solar Holding SA (2017);

IJ Global Deal of the year​ – Hidrovias Norte (2016)​​.

Fique conectado
com o Mattos Filho

Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 40 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.

Cadastre-se