Conheça as sanções contra a Rússia e os impactos para empresas brasileiras

Desde a escalada do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, diversos países e blocos econômicos impuseram sanções à Rússia. Nesse mesmo contexto, inúmeras empresas multinacionais suspenderam suas operações e interromperam negócios na Rússia.

As sanções internacionais são medidas coercitivas adotadas por um país estrangeiro ou por blocos econômicos e organizações multilaterais – como a Organização das Nações Unidas (ONU) – e podem:

• Punir países que ameacem a paz e a segurança global;
• Influenciar uma mudança de posicionamento ou alinhamento político adotado por outro país ou regime;
• Constranger materialmente outro país;
• Atacar a reputação de outro país em razão de determinada conduta.

As empresas brasileiras que possuam operações nos países que já impuseram sanções internacionais contra a Rússia devem ter um cuidado adicional, sob pena de riscos regulatórios e reputacionais. Nesse sentido, o Mattos Filho preparou um material que detalha as sanções unilaterais aplicadas à Rússia até o momento e que têm o propósito de restringir as relações comerciais, empresariais e financeiras com a Rússia.

Clique aqui para acessar o levantamento completo e confira as sanções abaixo:

Sanções impostas pelos Estados Unidos    

• Bloqueio de acesso aos bancos e instituições financeiras russas e bielorrussas (i.e Sberbank of Russia, VTB Bank etc.) ao mercado financeiro dos Estados Unidos;
• Adoção de medidas que impedem o Banco Central da Rússia (BCR) de realizar transações em dólar, bem como proibição de qualquer transação com o BCR, o Ministério das Finanças e o Fundo Nacional de Investimentos Russos;
• Proibição aos bancos norte-americanos de realizarem a liberação de financiamento de crédito para empresas estatais russas;
• Controle sob as exportações e importações de produtos tecnologia e de materiais relacionados aos setores de defesa, aeronáutica, energia e infraestrutura voltados aos setores de defesa;
• Suspensão de importação de produtos russos (i.e vodka, diamantes e frutos do mar);
• Proibição e restrição de transações comerciais com a Rússia, com foco no setor energético;
• Impedimento de acesso ao mercado financeiro e bloqueio de bens de propriedade de indivíduos relacionados ao governo russo, incluindo empresários, ministros, membros do parlamento e seus parentes;
• Retirada do status da Rússia de “nação mais favorecida” para relações comerciais com os EUA;

Bloqueio do sistema SWIFT para instituições financeiras russas e bielorrussas.

Sujeitos Atingidos

• A lista de pessoas físicas e jurídicas sancionadas pode ser consultada na Russia-related General License 15. De maneira geral, são atingidos:
• Instituições financeiras russas;
• Empresas russas;
• Empresas bielorrussas;
• Setores de defesa, aeronáutica, energia, tecnologia e infraestrutura;
• Empresários, ministros e parlamentares ligados ao governo da Rússia ou Bielorrússia.

Sanções impostas pelo Reino Unido

• Congelamento de ativos do VTB Bank no Reino Unido;
• Impedimento de realização de transações com o BCR;
• Congelamento de bens do Presidente (Vladimir Putin) e do chanceler russo (Sergei Lavrov);
• Impedimento de determinadas pessoas físicas e jurídicas russas (públicas e privadas) de obterem fundos britânicos;
• Limitação de acesso aos valores depositados nas contas bancárias britânicas a cidadãos russos;
• Limitação das importações e exportações de tecnologia para diversos setores;
• Bloqueio do espaço aéreo à companhia aérea Aeroflop;
• Bloqueio da entrada de navios com bandeira russa, particulares ou privados, em portos do Reino Unido.

Sujeitos atingidos

A lista de pessoas físicas e jurídicas sancionadas pode ser consultada na Russia (Sanctions) (EU Exit). De maneira geral, são atingidos:

• Instituições financeiras russas;
• Cidadãos russo e bielorussos;
• Entidades públicas e privadas;
• Empresas dos setores de tecnologia, comunicação, infraestrutura e defesa;
• Empresas do setor militar da Rússia e Bielorrússia;
• Empresários, ministros e parlamentares russos e bielorrussos;

• Navios russos.

Sanções impostas pela União Europeia

• Sanções financeiras que atingem aproximadamente 70% do setor bancário russo e das principais empresas estatais Russas;
• Proibição de qualquer transação com o BCR;
• Congelamento de bens e restrição de acesso ao mercado financeiro ao Presidente (Vladimir Putin) e aos indivíduos relacionados ao governo russo, incluindo empresários, ministros, membros do parlamento e seus parentes;
• Proibição de financiamentos comerciais a empresas públicas e privadas russas, sendo a restrição total para empresas ligadas ao setor militar;
• Proibição para agências de classificação de crédito do bloco de emitir classificação para a Rússia e empresas russas;
• Proibição de investimentos no setor de energia russo;
• Limitação do acesso ao mercado financeiro de diversos empresários, alguns cidadãos russos, ministros e parlamentares;
• Controle sob as exportações e importações de tecnologia, bens de luxo, produtos siderúrgicos e de materiais relacionados aos setores de defesa, energia, infraestrutura e transporte entre a Rússia e os países do bloco europeu;
• Extensão à Belarus das restrições de exportação para bens de dupla utilização com a Rússia e de alguns setores econômicos específicos (i.e setor militar, tecnológico e de defesa);
• Banimento dos veículos de mídia estatais russas Today e Sputnik e suas subsidiárias;
• Fechamento do espaço aéreo da União Europeia para aeronaves de propriedade russa, bem como proibição de exportação, venda, fornecimento ou transferência de peças e equipamentos de aeronave para a Rússia;
• Proibição das prestações de serviços de reparo, manutenção ou financeiros relacionados ao setor aéreo Russo;
• Retirada do status da Rússia de “nação mais favorecida” para relações comerciais com a EU;
• Bloqueio do sistema SWIFT para instituições financeiras russas e bielorrussas.

Sujeitos atingidos
A lista de pessoas físicas e jurídicas sancionadas pode ser consultada na List of persons and entities under EU restrictive measures over the territorial integrity of Ukraine. De maneira geral, são atingidos:

• Instituições financeiras russas;
• Empresas russas estatais e privadas;
• Setores de tecnologia, defesa, energia, infraestrutura e transporte;
• Empresários, ministros e parlamentares russos;
• Aeronaves russas.

Sanções impostas pela Alemanha

Além do pacote de sanções anunciadas pela União Europeia, a Alemanha também interrompeu a certificação do gasoduto Nord Stream 2.

Sujeitos atingidos

• Como membro da União Europeia, a Alemanha adota a “List of persons and entities under EU restrictive measures over the territorial integrity of Ukraine”;
• Nord Stream 2.

Sanções impostas pela Austrália

• Bloqueio do sistema Swift para bancos russos;
• Bloqueio de acesso ao mercado financeiro australiano a instituições financeiras russas;
• Limitação de relacionamentos comerciais com mais de 350 pessoas, incluindo membros do parlamento e empresários russos, cerca de 4 entidades ligadas ao setor militar russo e indivíduos e entidades da Bielorrússia que auxiliaram a invasão a Ucrânia;
• Proibição de viagens de cidadãos russos à Austrália.

Sujeitos atingidos

• A lista de pessoas físicas e jurídicas sancionadas pode ser consultada em Consolidated List e inclui:
• Instituições financeiras russas;
• Empresas russas ligadas ao setor militar, estatais e privadas;
• Empresários, ministros e parlamentares russos e bielorrussos.

Sanções impostas pelo Japão

• Congelamento de ativos e suspensão de vistos para pessoas e organizações russas definidas pelo governo japonês;
• Congelamento de ativos financeiros de bancos russos (VEB.RF, Promsvyazbank, Bank Rossiya) e indivíduos ligados ao governo da Rússia, incluindo o presidente (Vladimir Putin);
• Restrição de transações com o BCR;
• Proibição de exportações para organizações russas vinculadas ao exército;

• Limitação de importações sobre bens de uso geral, conforme a lista internacional de itens controlados.

Sujeitos atingidos

• Instituições financeiras russas;
• Empresas russas estatais e privadas ligadas ao setor militar;
• Empresários, ministros e parlamentares russos.

Sanções impostas pelo Canadá

• Proibição da negociação de ativos com o BCR e fundos soberanos russos;
• Limitação de acesso ao mercado canadense por mais de 50 indivíduos e entidades russas, incluindo ministros e empresários incluídos na lista de pessoas sancionadas do Canadá;
• Cancelamento de permissões de exportações para a Rússia de produtos ligados aos setores aeroespacial, de tecnologia e de mineração;

Sujeitos atingidos

A lista de pessoas físicas e jurídicas sancionadas pode ser consultada em Special Economic Measures (Russia) Regulations. De maneira geral, a lista inclui:

• Instituições financeiras russas;
• Empresas russas estatais e privadas, principalmente as ligadas ao setor militar;
• Empresários, ministros e parlamentares russos.

Sanções impostas pela Suíça
Adoção integral do pacote de sanções imposto pela União Europeia.

Sujeitos atingidos

Adota a List of persons and entities under EU restrictive measures over the territorial integrity of Ukraine.

Sanções impostas pela Nova Zealândia

• Proibição de exportação de mercadorias para as forças armadas da Rússia;
• Bloqueio de relações comerciais com a Rússia;
• Proibição de viagens de autoridades russas para a Nova Zelândia.

Sujeitos atingidos

• Instituições financeiras russas;
• Empresas russas estatais e privadas, principalmente aquelas ligadas ao setor militar.

Sanções impostas por Taiwan

O país anunciou que irá aderir às sanções econômicas contra a Rússia, mas não especificou quais medidas serão tomadas.

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