Profissionais
Thiago Jabor Pinheiro
Áreas de atuação
Experiência
Thiago assessora clientes nacionais e estrangeiros em uma ampla variedade de assuntos de ética corporativa e de direito público, com foco em investigações internas, investigações do poder público, e gestão de crises corporativas.
Tem experiência na coordenação de investigações internas e no aconselhamento a conselhos de administração, comitês de auditoria, e administradores em resposta a alegações de ilícitos corporativos de diversas naturezas, incluindo temas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG).
Representa clientes perante órgãos públicos para a defesa em processos sancionadores ou a negociação de acordos, incluindo acordos de leniência e de não-persecução.
Atua na condução de auditorias de integridade em fusões, aquisições e ofertas públicas de ações, e de análises de riscos em temas de direito público e contratação pública, incluindo licitações, consórcios e concessões.
Auxilia clientes na estruturação e implementação de políticas e procedimentos de integridade anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro.
É membro do Comitê Internacional do escritório, e um dos coordenadores do nosso grupo de Investigações Corporativas. Trabalhou como advogado estrangeiro no escritório Sullivan & Cromwell LLP em Nova York.
Thiago atua como Officer do Comitê Anticorrupção da International Bar Association (IBA), é membro Efetivo da Comissão de Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP), membro do Comitê de Compliance e Investigações do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e Board Member da Brazil–U.S. 40 and Under White Collar Lawyers Initiative.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de Brasília (UnB)
Mestrado em Direito, Estado e Constituição – Universidade de Brasília (UnB)
LL.M – Harvard Law School, EUA
Doutorando em Direito – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV)
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Compliance (2016 – 2024);
Chambers Global – Compliance (2018 – 2024);
Latin Lawyer 250 – White collar crime and compliance (2016 – 2018) e Anti-corruption & Compliance (2019 – 2025);
Análise Advocacia – Compliance (2018 – 2024) e São Paulo (2020 – 2022);
GIR – Investigations (2021 – 2023);
Who’s Who Legal Brazil – Business Crime Defense & Investigations (2019 – 2023) e Thought Leaders Brazil: Business Crime Defense & Investigations (2022 – 2023);
Who’s Who Legal Global – Future Leaders: Investigations (2019 – 2020), Investigations (2021 – 2024) e Business Crime Defense: Corporates (2022, 2023).
CGU inicia adesões ao programa Pacto Brasil pela Integridade Empresarial
Assuntos:
Perspectivas de Compliance para 2024
Assuntos:
São Paulo regulamenta julgamento antecipado em PARs da Lei Anticorrupção
Assuntos:
Lei que regula apostas esportivas e jogos online no Brasil é sancionada
Assuntos:
Acordos de leniência e julgamento antecipado
Assuntos:
Cartéis em fraudes a licitações: a promissora aproximação entre CGU e Cade
Em 1º de setembro de 2023, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7449, questionando a constitucionalidade do artigo 29 da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Tal artigo prevê que a aplicação da lei não exclui a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para processar e julgar as condutas que também constituam infração à ordem econômica.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
Temas de ESG estão nas novas propostas da CGU para práticas empresariais
O Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou novas iniciativas na agenda de integridade privada do órgão, incluindo temas como ESG, por meio do Programa Nacional de Integridade Privada. O pacote de medidas abrange a regulamentação da nova lei de licitações, o Termo de Compromisso em substituição ao julgamento antecipado em 2024, um Termo de Cooperação Técnica com o Sebrae, além de uma ampliação da agenda internacional, incluindo a participação na OCDE.
Clique aqui e acesse a matéria publicada na Exame.
Áreas de Atuação
Managing the Covid-19 Pandemic in Brazil: Issues and Recommendations for Directors and Officers
As in other parts of the globe, the covid-19 pandemic had severe human, social and economic consequences in Brazil. In addition to the tragic death toll and immense human cost brought by the disease, the necessary lockdown measures, closing of non-essential economic activities and other response actions by governments created a wide range of economic disruptions.
Clique aqui e confira a matéria publicada no latinlawyer.com com a participação do nossos sócios Cleber Venditti da Silva e Thiago Jabor Pinheiro e nossa sócia Paula Indalecio.
Áreas de Atuação
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