Países elaboram recomendações a populações afetadas pela crise climática

​O relatório “Shelter from the Storm: Policy Options to Address Climate Induced Displacement from the Northern Triangle“, publicado em abril de 2021, foi elaborado pela University Network for Human Rights, organização nascida na Universidade de Stanford, em conjunto com as Universidades de Harvard e Yale, nos Estados Unidos, voltada ao engajamento de estudantes universitários quanto à prática de direitos humanos. O documento analisa as migrações ocorridas em razão das mudanças climáticas na América Central – principalmente, na Guatemala, El Salvador e Honduras –, relacionando a falta de políticas públicas para endereçar o tema como uma ofensa aos direitos humanos.

Com base nisso, o relatório propõe diversas medidas para a revisão da política migratória dos Estados Unidos, em especial, tendo em vista que o país é o principal destinatário dos migrantes no continente e é considerado um dos maiores contribuidores das alterações climáticas no mundo.

Dentre as propostas feitas pela University Network for Human Rights, destaca-se a criação de um “visto climático” que permitiria:

• A migração de pessoas atingidas por eventos climáticos extremos;
• A extensão da proteção temporária dada aos deslocados climáticos nacionais àqueles que o enfrentam fora do país;
• A expansão do termo “interesse público” para considerar a correlação entre as migrações e o clima, a fim de facilitar o auxílio dado aos afetados pela crise climática.

O relatório contempla, ainda, a previsão de migração de 4 milhões de pessoas para os Estados Unidos até 2050 em decorrência de eventos climáticos extremos, como os furacões Eta e Iota que atingiram a Guatemala em 2020.

Relatório brasileiro sobre crise climática e impactos na sociedade

Iniciativa similar ocorreu em âmbito nacional. Em 13 de agosto de 2021, a Anistia Internacional Brasil publicou o relatório “Parem de Queimar Nossos Direitos – O que os governos e as empresas devem fazer para proteger a humanidade diante da crise do clima“, no qual, além de descrever a desproporcionalidade em que as mudanças climáticas afetam a sociedade, atingindo mais expressivamente países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, elenca diversas recomendações aos governos e às empresas para que diminuam seu impacto climático a fim de evitar a perpetuação dos danos aos direitos humanos.

Para mais informações sobre o tema, conheça a prática de Direito ambiental e Mudanças climáticas do Mattos Filho.

*Com colaboração de Anna Carolina Gandolfi, Bernardo Andreiuolo Tagliabue, Danielly Pereira, Maria Eduarda Garambone e Mariana Diel.