Coronavírus: impactos jurídicos
Entenda impactos jurídicos a OSC’s, proteção de dados e em questões de imigração e refúgio
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Diante da pandemia da Covid-19, o Programa Trust Law, da Thomson Reuters Foundation, vem coletando informações, em vários países, sobre impactos jurídicos para as organizações da sociedade civil, proteção de dados e iniciativas de fomento à tecnologia na área da saúde, e alterações normativas relacionadas à imigração e refúgio. Em parceria entre o Mattos Filho e instituição, o escritório elaborou material informativo sobre a temática.
Em acordo com a representação latinoamericana do Programa, considerou-se mais oportuno que seu conteúdo fosse disponibilizado em português, já que o material para é voltado a organizações brasileiras. Dado que o avanço da pandemia da Covid-19 pode gerar novas alterações normativas, as informações fornecidas serão continuamente atualizadas.
“Com essa contribuição, o Mattos Filho reforça o seu compromisso em oferecer apoio jurídico pro bono às organizações da sociedade civil e trabalhar na promoção e defesa dos direitos humanos – demandas que se fazem ainda mais urgentes e necessárias no contexto atual”, explica a sócia da prática pro bono, Flavia Regina.
Clique aqui e confira o material informativo, que compila informações e análises publicadas por diferentes práticas jurídicas do Mattos Filho nesse período.
