Profissionais

​A escuta de mulheres em situação de violência e o exercício de traduzir as suas necessidades ao Poder Judiciário torna evidente que o acesso a direitos não se dá apenas pela existência da Lei Maria da Penha, mas também com a sua forma de aplicação nas varas de violência doméstica e nos Tribunais de Justiça.

Clique aqui e confira a matéria publicada no LexLatin com a participação das nossas sócias Ariane Guimarães e Flavia Regina Oliveira e as advogadas, Bianca dos Santos Waks e Letícia Ueda Vella.

​Depois de um ano de brigas judiciais, o Estado de São Paulo voltou atrás e derrubou uma exigência para a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) concedida a pessoas com deficiência. A partir desse ano, não será preciso comprovar a adaptação do veículo para a dispensa do pagamento do imposto. 

Clique aqui e confira a matéria publicada no Valor Econômico com a participação da nossa coordenadora de pro bono Bianca dos Santos Waks.

​A Lei Maria da Penha completou mais um ano de vigência, oportunidade em que são retomadas as reflexões sobre os avanços e desafios que ainda permanecem para a sua efetividade. A lei é fruto de uma demanda antiga dos movimentos de mulheres e feministas no Brasil e busca responder ao problema da violência doméstica e familiar, a partir da compreensão de que se trata de uma questão estrutural, que afeta mulheres e meninas no país, ou seja, decorre da desigualdade de gênero que estrutura a sociedade brasileira.

Clique aqui e confira a matéria divulgada no LexLatin com a participação da nossa sócia Flavia Regina Oliveira e das advogadas Bianca dos Santos Waks e Letícia Ueda Vella.