Profissionais

Por entender que o delito de injúria racial foi fartamente comprovado por meio dos depoimentos de testemunhas, o juiz Leonardo Prazeres da Silva, da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, em São Paulo, condenou um professor universitário por causa de ofensas contra uma aluna negra.

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Professor universitário é condenado por injúria racial após aluna negra oferecer café e docente recusar para não ficar “da cor” dela. Decisão é do juiz de Direito Leonardo Prazeres da Silva, da 9ª vara Criminal da Barra Funda/SP, ao basear-se em conjunto probatório e concluir que dolo específico não é necessário para a configuração da injúria racial.

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A condição de refugiada pode ser usada como critério para elevar a pena de uma condenada por tráfico internacional de drogas precisamente no país onde pediu asilo? A posição adotada pela 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) é que a circunstância não significa que a pessoa seja mais culpada pelo fez, sobretudo se o pedido não tiver nenhuma relação com o crime imputado.

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