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INPI lança plano estratégico para 2023-2026
Documento reúne objetivos centrais que irão conduzir a atuação da autarquia
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, em 27 de março de 2023, seu Plano Estratégico que contempla nove projetos e metas para o período quadrienal compreendido entre os anos de 2023 e 2026. O documento foi oficializado pela Portaria INPI nº 10/2023.
Foram pensados nove objetivos estratégicos, listados a seguir:
- Otimizar qualidade e agilidade na concessão e registro de direitos de propriedade industrial, alcançando padrões de desempenho de referência internacional;
- Promover a cultura e o uso estratégico da propriedade industrial para a competividade, a inovação e o desenvolvimento do Brasil;
- Consolidar a inserção do Brasil como protagonista no sistema internacional de propriedade industrial;
- Elevar o conhecimento e o reconhecimento do valor do INPI para a sociedade;
- Aprofundar a transformação digital com foco na melhoria do desempenho e do atendimento aos usuários;
- Assegurar financiamento sustentável para modernização e expansão da capacidade de prestação de serviços;
- Garantir a recomposição e retenção da força de trabalho dimensionada para atender uma demanda crescente e sustentar o alto desempenho na prestação de serviços;
- Prover suporte de logística e infraestrutura econômico, eficiente e sustentável;
- Aprimorar as práticas de governança e gestão, e de relacionamento institucional.
O plano idealizado pelo INPI visa a contribuir com as metas globais da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e, assim, fomentar a inovação no país. Dentre as principais novidades, destacamos a possibilidade do INPI:
- Elaborar procedimentos de exame técnico para reconhecimento da distintividade adquirida (secondary meaning) de marcas e para o registro de marcas não tradicionais, tais como sonoras e olfativas;
- Otimizar o tempo destinado ao exame técnico de pedidos de registro, bem como o tempo de decisão em recursos e processos administrativos;
- Revisar a Lei de Propriedade Industrial para otimizar e racionalizar o processamento dos pedidos de direitos de PI;
- Implementar soluções de Inteligência Artificial (IA) em seus serviços.
Para mais informações, conheça a prática de Propriedade Intelectual do Mattos Filho.
