Entenda quais são os atos normativos para o enfrentar o coronavírus
Os especialistas em Life Sciences e Saúde do Mattos Filho esclarecem cada um dos decretos do governo até o momento
Com o aumento de casos confirmados no Brasil, o novo coronavírus (Covid-19) traz um cenário que provoca uma série de preocupações sobre possíveis impactos da doença nas relações jurídicas empresariais.
Diversas medidas têm sido adotadas para a diminuir a aglomeração de pessoas e evitar a propagação da infecção e transmissão local.
Neste contexto, as sócias e sócios do Mattos Filho esclarecem os principais atos normativos publicados até o momento para enfrentamento da pandemia de coronavírus no âmbito local e federal.