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Notícias e Negócios

Boletim ESG: confira as últimas atualizações divulgadas em abril e maio

Especialistas do Mattos Filho examinam as novidades legislativas e regulatórias que impactam o setor e reúnem as principais iniciativas de ESG no âmbito nacional e internacional

Assuntos:

Médico anotando sintomas de um paciente
Notícias e Negócios

ANS fixa limite de reajuste de 6,06% para planos de saúde individuais e familiares

Percentual reflete tanto as despesas assistenciais das operadoras quanto a inflação geral do período, e deverá ser observado pelas operadoras no intervalo de maio de 2025 a abril de 2026

Assuntos:

EUA divulgam novas diretrizes sobre aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA)

Assuntos:

INPI regulamenta procedimento para reconhecer distintividade adquirida de marcas 

Assuntos:

STJ estipula teto para cobrança de multa cominatória em demanda ambiental

Assuntos:

Novo programa, declaração de emergência e Câmara de Sandbox: as novidades no setor de saúde

Assuntos:

TCU avalia metodologia de cálculo de sustaining ferroviário

Assuntos:

Governo Federal ajusta IOF por decreto e altera tributação financeira via MP

Assuntos:

Anvisa atualiza regras de comércio exterior de bens e produtos

Assuntos:

Banco Central divulga o Pix Automático em evento de lançamento

Assuntos:

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