Mattos Filho lança cartilha sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho
Material traz normas aplicáveis e boas práticas para identificar, combater e promover a conscientização sobre o assunto
O 4Women, grupo de afinidade do programa de Diversidade, Equidade e Inclusão do Mattos Filho, lança a “Cartilha de combate ao assédio moral e sexual no ambiente do trabalho”. O material tem como propósito apresentar exemplos que caracterizam essas situações e normas de referência, entre outras informações relevantes sobre o tema.
Atualmente, segundo o Tribunal Superior do Trabalho, cerca de 6,4 mil ações sobre assédio moral são ajuizadas por mês, com maior concentração no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Já em relação a assédio sexual, a média é de 4,5 mil processos por ano.
Confira, abaixo, alguns dos pontos abordados da cartilha:
Como identificar situações de assédio moral ou sexual?
Entre os diversos exemplos de assédio moral, incluem-se comportamentos como a propagação de boatos falsos ou difamatórios com o intuito de prejudicar a reputação pessoal ou profissional e, também, o ato de ignorar a presença de alguém.
No que diz respeito ao assédio sexual, destacam-se toques indesejados, abraços não consentidos e outras formas invasivas de contato físico, além de comentários sexuais inadequados ou insinuações constantes acerca da aparência ou vida íntima de uma pessoa.
Normas de referência sobre situações de assédio no trabalho
O material aborda não apenas as normas aplicáveis ao assédio no ambiente de trabalho, como artigos da Constituição Federal, da Consolidação das Leis Trabalhistas, Códigos Penal e Civil, entre outros, mas, também, explora os impactos abrangentes dessa prática. Além do possível dano psicológico, o assédio pode afetar a saúde física, social e profissional dos indivíduos envolvidos.
Boas práticas para combater situações de assédio
A cartilha identifica e esclarece quais são as práticas prejudiciais e oferece diretrizes sobre como empresas, vítimas e testemunhas devem agir para combater e denunciar tais eventos. No âmbito empresarial, destacam-se ações como o compromisso com a inclusão de grupo minorizados e a implementação de regras de conduta e normas internas para prevenir e punir o assédio. Quanto às vítimas e testemunhas, práticas incluem compartilhar o problema com colegas de confiança ou superiores hierárquicos, buscar apoio com familiares e amigos, que podem dar suporte emocional, além de, se necessário, auxiliar nas tarefas do trabalho.
O Mattos Filho acredita que a conscientização é a chave para combater o assédio no ambiente de trabalho e contribuir para um ambiente profissional mais seguro e saudável.
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