Profissionais

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Sócia

Rossana Duarte

Rossana Duarte
55 11 3147 2845 rossana@mattosfilho.com.br São Paulo – Paulista

Experiência

Com mais de trinta anos de experiência no mercado imobiliário, Rossana atende a clientes em todos os tipos de transações imobiliárias, envolvendo terrenos urbanos e rurais, incluindo compra e venda, arrendamento comercial e varejista, cumprimento de zoneamento e uso do solo, criação de hipotecas, gravames, servidões e transações envolvendo madeira e florestas.

 

É pioneira na criação do grupo de prática com foco em Mercado Imobiliário e de Capitais, com forte expertise em operações de financiamento imobiliário. Tem participado ativamente na estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliário, emissão de obrigações lastreadas em recebíveis imobiliários, operações build to suit, entre outras estruturas jurídicas que permitem a utilização de recursos do mercado de capitais para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. E também dos comitês da (i) Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no desenvolvimento dos regulamentos dos Fundos de Investimento Imobiliário (REIT) e Fundos de Investimento em Participações (ii) do Sindicato da Habitação do Estado de Paulo (Secovi), para elaboração de projeto de lei que altera a lei de arrendamento. 

 

Além disso, desde 2008 ela é diretora ativa da Seção de Negócios Imobiliários da International Bar Association (IBA). Rossana é a Oficial de Ligação do Conselho da LPD indicada para a Seção de Bens Imóveis. E ela também é Liason Officer do Comitê de Negócios Imobiliários no IBA. Ao longo dos anos, manteve a fidelidade de clientes relevantes, como Brookfield, Hines, Bresco, BSP, JHSF, BR Properties entre outros.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS);

International and Comparative Law – Academy of American and International Law, Texas, EUA.

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Imobiliário (2020 e 2021), Papel e Celulose (2020 e 2021) e São Paulo (2020 e 2021);

Chambers Latin America – Real Estate; Timberland Investment (2010 e 2021);

Client Choice Awards – Real Estate (2016);

Euromoney Expert Guides – Best of the Best Latin America (2016), Real State (2016) e Women in Business Law (2015 e 2020);

Latin Lawyer 250 – Real Estate & Tourism (2020 e 2021);

The Legal 500 – Real Estate (2016 e 2019);

Who’s Who Legal Brazil – Forestry Investments (2016 e 2021), Real Estate e Agribusiness (2018 e 2021);

Who’s Who Legal – Real Estate (2019 a 2021);

Who’s Who Legal Thought Leaders – Brazil – Forestry Investments (2021) e Brazil – Real State (2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Rossana Duarte

MAPA abre consulta pública para regulamentação do uso de drones

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (“MAPA”) submeteu à consulta pública uma proposta de Instrução Normativa (“IN”) para regulamentação do uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones – RPA) em atividades agropecuárias.
A consulta, feita pela Secretaria de Defesa Agropecuária por meio da Portaria nº 112, de 8 de julho de 2020, receberá contribuições dos interessados para apresentação de sugestões de alteração, supressão ou inclusão de textos, bem como apontar incorreções no texto do documento ou até sugerir novo modelo para o relatório operacional anexo à IN.
As manifestações poderão ser registradas no link disponível na portaria pelo prazo de 60 dias.
Proposta de IN
De acordo com o texto proposto para a IN, a nova redação será aplicável para os drones pertencentes às classes 2 (peso máximo de decolagem maior que 25kg e menor que 150kg) e 3 (peso máximo de decolagem menor ou igual a 25kg). A utilização de drones de classe 1 (peso máximo de decolagem acima de 150kg) será disciplinada pela IN nº 02, de 03 de janeiro de 2008, que determina as normas de trabalho da aviação agrícola.
Os operadores dos drones que pretendam efetuar operações agrícolas – para aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes (“Produtos”) – deverão se registrar perante o MAPA. A IN determina que os operadores deverão possuir corpo técnico qualificado, aeronaves remotamente pilotadas e equipamentos e plano de destinação de resíduos. Caso a empresa interessada já possua registro perante o MAPA, este deverá ser atualizado para incluir as operações com drones.
O registro deverá ser requerido perante a Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento do Estado onde estão situados, apresentando seus documentos societários, registros aplicáveis nos conselhos de classe e certificados emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil para os drones a serem utilizados.
Os agricultores e empresas rurais proprietários de drones somente poderão utilizá-los dentro de suas propriedades, sendo vedada a prestação de serviços a terceiros. O mesmo se dá com relação às cooperativas, que deverão ficar restritas às áreas dos seus cooperados.

  • Pilotos e unidades de ensino

A operação dos drones deverá ser feita por piloto agrícola, devidamente aprovado em curso de piloto agrícola remoto. A IN estabelece os requisitos para a obtenção dos certificados pelos pilotos e determina os requisitos para as unidades de ensino, bem como determina como será realizado o curso.
Para permitir o registro de operadores e entidades de ensino anteriormente à formação dos pilotos agrícolas, será permitida a inclusão de profissional que não possua o certificado, mas que comprovadamente possua perfil técnico e capacitação compatível com a atividade. A exceção será válida pelo prazo de 1 ano a partir da publicação da IN.

  • Requisitos operacionais e de segurança

A IN estabelece diversos requisitos operacionais visando manter a segurança da operação. A execução das atividades deverá ser objeto de relatórios operacionais mensais, a serem confeccionados no modelo constante da própria IN.
Também são estabelecidos requisitos de segurança, como exemplificado:

  1. Restrição de aplicação aérea dos Produtos em áreas situadas a distância mínima de 50 metros de áreas povoadas, mananciais de captação de água para abastecimento de população, moradias isoladas e agrupamentos de animais, bem como de pessoas não envolvidas na operação, entre outros;
  2. Altura máxima de até 10 metros acima da cultura alvo; e
  3. No momento da operação, deverão ser fixadas sinalizações para comunicação de pessoas não envolvidas na atividade.

 

LexLatin

Grupo Oncoclínicas, especializado en el diagnóstico y tratamiento del cáncer, retiene participación de 50%

​Unimed-Rio Participações e Investimentos, vehículo de inversión de Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro, compró a Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos una participación en el capital social de Centro de Excelência de Radioterapia do Rio de Janeiro. El monto no fue revelado.

Acceda al articulo en Lex Latin.

Latin Lawyer

Mattos Filho and Gaia Silva behind cancer treatment partnership in Brazil

​Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados has helped private medical group Oncoclínicas do Brasil sell a minority stake in a radiotherapy subsidiary to healthcare company Unimed.
The buyer, including its subsidiaries, hired Gaia, Silva, Gaede & Associados Advocacia, for the deal, which closed on 31 March. No value was disclosed.

Click here and read more about the deal.

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