Profissionais
Paulo Camargo Tedesco
Áreas de atuação
Experiência
Possui atuação focada em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias previdenciárias e de natureza aduaneira. Dedica-se a processos judiciais relativos a questões processuais no âmbito administrativo, na expedição de certidões de regularidade fiscal, e outros litígios de natureza tributária. É vice-presidente do comitê legal da Britcham, além de ser autor de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário e do Direito Processual Civil.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Graduação em Ciências Contábeis – Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP).
Reconhecimentos
Latin Lawyer 250 – Tax (2024);
Análise Advocacia – São Paulo (2016 a 2023), Tributário (2018 a 2023), Automotivo e Autopeças (2020 e 2023), Bancos (2020), Comércio (2021), Planos de saúde (2020), Máquinas e Equipamentos (2018 e 2023) e Material de Construção e Decoração (2019);
International Tax Review – Tax Controversy (2016 a 2024);
The Legal 500 – Tax (2017 a 2019);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 a 2023);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax (2018 e 2023).
STJ valida aproveitamento fiscal de ágio uma vez preenchidos exaurientes requisitos legais
Assuntos:
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre receitas de instituições financeiras e seguradoras
Assuntos:
STF declara inconstitucional cobrança de ISS no município do tomador de serviços
Assuntos:
Receita Federal estabelece requisitos para o seguro garantia e fiança bancária
STJ afeta tema de tributação de benefícios fiscais de ICMS pelo IRPJ/CSLL aos REsp
Assuntos:
Contribuintes vencem na maioria dos tribunais
Prevalece na maioria dos tribunais regionais federais (TRFs) entendimento favorável aos contribuintes na disputa com a Receita Federal sobre amortização de ágio. Apenas no da 3ª Região (TRF-3), de acordo com levantamento do escritório Mattos Filho, há posição majoritária contrária. Para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), porém, a discussão ainda está longe de ser pacificada.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
O ágio e a possibilidade de amortização da base de cálculo da CSLL
Passadas algumas semanas desde o julgamento favorável do Caso Cremer, Recurso Especial 2026473 – SC, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 2ª Turma do Tribunal analisou, no julgamento do Recurso Especial 2061117 – RJ, realizado na sessão do dia 2 de outubro de 2023, os impactos da amortização do ágio na apuração da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
A reforma tributária e a classificação fiscal de mercadorias
O amadurecimento das discussões sobre reforma tributária tornou atuais debates antigos sobre temas fiscais controversos.
Dentre os pontos que têm gerado constantes manifestações figura o da classificação fiscal das mercadorias. A legislação vigente prevê alíquotas distintas para tributos a depender da composição do produto.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Jota.
Áreas de Atuação
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