Profissionais
Mario Prada
Áreas de atuação
Experiência
Possui experiência na condução de litígios administrativos e judiciais, em consultoria tributária e em advocacy tributário, para estruturação e implementação de projetos, com foco nas indústrias de petróleo e gás (desde o upstream até o downstream), energia, automotiva, tecnologia, mineração, químico, construção e telecomunicações.
Formação
Bacharelado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Especialização em Direito Processual Civil – Escola Paulista da Magistratura;
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Tributário (2019 a 2021), Energia Elétrica (2020), Tecnologia (2020), Transporte e Logística (2017), Rio de Janeiro (2017, 2019 a 2021), São Paulo (2016);
Latin Lawyer 250 – Tax (2020 – 2024);
The Legal 500 – Tax (2017 e 2019);
Chambers Brazil – Tax: Rio de Janeiro (2022 e 2023).
PL apresentado na Alerj regulamenta utilização e transferência de crédito de ICMS
Assuntos:
RFB confirma a possibilidade de utilização do afretamento por tempo no Repetro-Sped
Assuntos:
RJ institui nova obrigatoriedade para a indústria de óleo e gás
Assuntos:
Carioca em dia: Prefeitura do RJ publica decreto que autoriza transação tributária
Assuntos:
Tribunal de Justiça do RJ implementa as novas câmaras especializadas em direito público
Assuntos:
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
O setor de petróleo e gás começou o ano de 2024 em movimento para derrubar a taxa de fiscalização prevista para ser cobrada a partir de abril no estado do Rio de Janeiro.
A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) foi instituída por meio da lei 10.254/2023, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) em 20 de dezembro.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no EPBR.
Áreas de Atuação
Criação de tributo nos estados preocupa mineradoras
Desde antes da aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o setor de mineração vinha demonstrando preocupação com a criação de taxas e elevação de tributos sobre produtos primários pelos governos estaduais.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no O Globo.
Áreas de Atuação
Julgamento pode gerar segurança jurídica às operações com combustíveis
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, neste dia 1º, o julgamento do ARE 1.407.595. É uma importante oportunidade para a Corte apreciar o tema e uniformizar o entendimento sobre o adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza, posto que a decisão tem o potencial de gerar segurança jurídica para as operações com combustíveis, o que pode impactar o preço final da bomba.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no ConJur.
Áreas de Atuação
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