Profissionais
Sócia
Maricí Giannico
Áreas de atuação
Experiência
Especialista na área de contencioso cível e comercial, com forte atuação junto aos Tribunais Superiores. Tem experiência na área regulatória do setor de energia, com enfoque para o contencioso administrativo e judicial, e na assessoria a empresas em processos envolvendo disputas complexas.
É professora de processo civil na Universidade de Brasília desde 2017, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual desde 2001, membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil e Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional do Distrito Federal (OAB-DF).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Mestrado em Direito Processual Civil – Universidade de São Paulo (USP);
Doutorado em Direito Processual Civil – Universidade de São Paulo (USP).
Reconhecimentos
Chambers Latin America – Dispute Resolution: Centre West (2018 – 2020)
Latin Lawyer 250 – Litigation (2019)
Legal 500 – Dispute Resolution: Litigation (2023) e City Focus: Brasília – Litigation (2023, 2026)
Análise Advocacia – Cível (2018, 2020, 2021), Planos de Saúde (2020) e Distrito Federal (2018 – 2021)
Análise Advocacia Mulher – Cível (2021 – 2023), Planos de Saúde (2021, 2022), Energia Elétrica (2022 – 2023) e Distrito Federal (2021 – 2023)
Lexology Index Global – Litigation: Future Leaders (2019)
Lexology Index Brazil – Commercial Litigation (2021 – 2025)
Best Lawyers – Litigation (2025)
STF em foco: perspectivas e decisões para o primeiro semestre de 2026
Assuntos:
Resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica exigem atenção imediata das instituições de ensino
Assuntos:
Análise do Supremo Tribunal Federal em 2025
Assuntos:
O Superior Tribunal de Justiça em 2025
Assuntos:
STJ fixa teses sobre critérios para análise de pedido de gratuidade de justiça
Assuntos:
STF julga aplicação da lei Maria da Penha fora das relações domésticas
Nesta quinta-feira, 7, em sessão plenária, STF começou a julgar se a lei Maria da Penha (11.340/06) pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não existe vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor (Tema 1.412).
A sessão foi dedicada à oitiva das sustentações orais e o caso voltará a ser pautado oportunamente.
Clique aqui e acesse a matéria publicado no Migalhas.
Áreas de Atuação
Novo capítulo do calote nos precatórios: inconstitucionalidades da Emenda 136/25
Em 15 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que altera regras sobre o pagamento de precatórios.
O texto aprovado incorporou mudanças relevantes em comparação com a versão que já havia sido aprovada pelo Senado.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Conjur.
Áreas de Atuação
ARTIGO: O papel dos magistrados na dinâmica processual e o indeferimento da desistência do recurso no âmbito do STJ
A correta identidade de um sistema judicial envolve a definição do papel dos magistrados na dinâmica processual. Em alguns ordenamentos, os magistrados exercem maior protagonismo; noutros, a atuação do julgador se sobressai menos (BARBOSA MOREIRA, 2003). Um claro exemplo da dualidade entre o papel de protagonista ou espectador do julgador no exercício da atividade jurisdicional envolve a questão da possibilidade de a parte desistir do seu recurso.
Clique aqui e acesse o artigo publicado no Migalhas
Áreas de Atuação
Fique conectado
com o Mattos Filho
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas em mais de 45 áreas do direito e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.
