Profissionais

Foi publicado, no dia 21 de novembro de 2023, o Decreto que apresenta uma nova regulamentação para a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), em relação à imunidade de contribuições à Seguridade Social, prevista na Constituição Federal. A norma era esperada desde a publicação da Lei Complementar, realizada há mais de dois anos.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Observatório do Terceiro Setor.

Advogados estão abrindo novas frentes de mercado por meio da criação de empresas de mentoria de carreira na área jurídica. O movimento recente segue tendência observada em escritórios de advocacia de grande porte que oferecem, há alguns anos, programas para ajudar no desenvolvimento profissional de associados e estagiários.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

​Foi publicada a Lei nº 14.040/2020, resultado da conversão da Medida Provisória nº 934/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Clique aqui e leia o artigo escrito por Juliana Gomes Ramalho Monteiro, Fernanda Basaglia Teodoro e Juliana Furini de Vasconcellos.