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Juliana Furini de Vasconcellos Puntel

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Juliana Furini de Vasconcellos Puntel
Observatório do Terceiro Setor

Certificado de imunidade às contribuições sociais recebe nova regulamentação

Foi publicado, no dia 21 de novembro de 2023, o Decreto que apresenta uma nova regulamentação para a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), em relação à imunidade de contribuições à Seguridade Social, prevista na Constituição Federal. A norma era esperada desde a publicação da Lei Complementar, realizada há mais de dois anos.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Observatório do Terceiro Setor.

Áreas de Atuação

Valor Econômico

Advogados investem em mentoria jurídica

Advogados estão abrindo novas frentes de mercado por meio da criação de empresas de mentoria de carreira na área jurídica. O movimento recente segue tendência observada em escritórios de advocacia de grande porte que oferecem, há alguns anos, programas para ajudar no desenvolvimento profissional de associados e estagiários.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

LexLatin

Nova lei dispensa instituições de ensino do cumprimento de 200 dias letivos em 2020

​Foi publicada a Lei nº 14.040/2020, resultado da conversão da Medida Provisória nº 934/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Clique aqui e leia o artigo escrito por Juliana Gomes Ramalho Monteiro, Fernanda Basaglia Teodoro e Juliana Furini de Vasconcellos.

Áreas de Atuação

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