
Profissionais
Juliana Furini de Vasconcellos Puntel
Áreas de atuação
Impacto social e Filantropia: retrospectiva de 2024 e desdobramentos em 2025
Assuntos:
Atualizadas as regras para implementação de parcerias entre órgãos públicos e OSCs
Assuntos:
Organizações da Sociedade Civil: saiba o que o setor pode esperar em 2024
Assuntos:
Atualizadas regras para CEBAS assistência social e declaração e título de UPM em São Paulo
Assuntos:
Os impactos da Reforma Tributária para as entidades sem fins lucrativos
Assuntos:
Certificado de imunidade às contribuições sociais recebe nova regulamentação
Foi publicado, no dia 21 de novembro de 2023, o Decreto que apresenta uma nova regulamentação para a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), em relação à imunidade de contribuições à Seguridade Social, prevista na Constituição Federal. A norma era esperada desde a publicação da Lei Complementar, realizada há mais de dois anos.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Observatório do Terceiro Setor.
Áreas de Atuação
Advogados investem em mentoria jurídica
Advogados estão abrindo novas frentes de mercado por meio da criação de empresas de mentoria de carreira na área jurídica. O movimento recente segue tendência observada em escritórios de advocacia de grande porte que oferecem, há alguns anos, programas para ajudar no desenvolvimento profissional de associados e estagiários.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Nova lei dispensa instituições de ensino do cumprimento de 200 dias letivos em 2020
Foi publicada a Lei nº 14.040/2020, resultado da conversão da Medida Provisória nº 934/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Clique aqui e leia o artigo escrito por Juliana Gomes Ramalho Monteiro, Fernanda Basaglia Teodoro e Juliana Furini de Vasconcellos.
Áreas de Atuação
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