Profissionais
Flavia Regina Oliveira
Áreas de atuação
Experiência
Dedica-se ao terceiro setor e à responsabilidade social, assessorando entidades sem fins lucrativos nas mais diversas áreas de atuação, como saúde, educação, cultura e meio ambiente, além de apoiar empresas e famílias na estruturação de seus investimentos sociais privados. É especialista na estruturação de organizações da sociedade civil e negócios de impacto, bem como na consultoria jurídica envolvendo temas tributários, societários, governança, contratos, processos administrativos, sempre com foco no terceiro setor, na área social e de impacto. Atua, também, em direitos humanos e empresas, com ênfase na implementação dos aspectos sociais no tocante a ESG. Pioneira da prática pro bono no escritório, contribui ativamente no desenvolvimento e amadurecimento da cultura pro bono na região. É Officer e Co-Chair do comitê pro bono no IBA.
Flavia atua voluntariamente como Presidente do Conselho do Instituto Pro bono, Vice-Presidente voluntaria do Conselho Administração da AACD, membro do Conselho Curador da Fundação Julita, do Conselho de Administração do WWF Brasil. É também membro voluntário do Conselho Fiscal do GIFE e membro do Conselho Consultivo da Associação Pró Dança. É fundadora e membro do Conselho Consultivo do Pacto pela Igualdade Racial e da Associação Santa Inclusão (“Santa Plural”).
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Pós-graduação em Direito para organizações sem fins lucrativos – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Pós-graduação em Responsabilidade Social – Fundação Getulio Vargas (FGV);
Mestrado em Gestão e Políticas Públicas – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Third Sector (2024 – 2025);
Latin Lawyer 250 – Pro Bono (2020 – 2021, 2024 – 2026);
Análise Advocacia – Saúde (2018, 2020 – 2021) e São Paulo (2021);
Análise Advocacia Mulher – Tributário (2021 – 2022); Ambiental (2022); Operações Financeiras (2021); Societário (2022); Saúde (2021 – 2022) e São Paulo (2021 – 2022);
IBA Pro Bono Award – Pro bono and Access to Justice (2011).
Retificação de nome e gênero: um direito reconhecido, mas ainda não plenamente acessível
Assuntos:
Calamidade pública e parcerias: nova lei reforça atuação de OSCs em emergências
Assuntos:
Publicada regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte
Assuntos:
Apresentado PL que institui contraprestação financeira de acordos extrajudiciais e de velamento das fundações privadas
MEC detalha procedimentos para qualificação e monitoramento das ICES
ARTIGO: Injúria racial contra pessoa indígena: avanço jurisprudencial
Nos últimos anos, observa-se no Brasil um incremento significativo das notificações de crimes de discriminação racial. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 indicam que, entre 2023 e 2024, os registros de injúria racial cresceram cerca de 41%, enquanto os de racismo aumentaram aproximadamente 26%, evidenciando tendência consistente de elevação desses indicadores.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Jota.
Áreas de Atuação
Reforma Tributária não ataca imunidades, mas preocupa terceiro setor
A Reforma Tributária já começou a afetar todos os setores da economia — incluindo o Terceiro Setor. Embora tenham sido mantidas as regras para imunidade em relação aos impostos sobre serviços e consumo, há uma série de outras mudanças que vão afetar o dia a dia das associações sem fins lucrativos — quer sejam imunes ou não.
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Áreas de Atuação
ARTIGO: Avanços no ambiente regulatório para fundos patrimoniais
Os fundos patrimoniais, conhecidos internacionalmente como endowments, são instrumentos consolidados há séculos, sobretudo em países de common law, como Estados Unidos e Inglaterra, que possuem um arcabouço legal robusto e incentivos fiscais para atrair capazes de atrair capital de longo prazo para causas de interesse público.
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Áreas de Atuação
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