Sócia

Ariane Guimarães

Ariane Guimarães
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Experiência

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham).

 

Doutora, mestre e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), foi também Visiting Researcher na Georgetown University (EUA). É professora de Direito Tributário no IDP-Brasília e no UniCEUB, fundadora e coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista. Presidente da Comissão de Tribunais Superiores da OAB/DF e do Comitê de Tribunais Superiores da ABAT.

Formação

Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Mestre em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB;

Doutora em Direito Tributário – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Visiting Researcher – Georgetown University, EUA.

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Tax: Brasília (2026) Dispute Resolution: Brasilia-based (2023 – 2025) e Tax: Centre West (2017 – 2020)

Latin Lawyer 250 – Tax (2024 – 2027)

Legal 500 – City Focus Brasilia: Tax: Next Generation Partner (2022 – 2025) Leading Partner (2026) e City Focus Brasília: Government Relations: Next Generation Partner (2025) e Leading Partner (2026)

Análise Advocacia – Tributário (2018, 2019, 2022 – 2024); Financeiro (2017) e Distrito Federal (2017, 2018, 2023 – 2024)

Análise Advocacia Mulher – Tributário (2023 – 2024); Regulatório (2024) e Distrito Federal (2023 – 2024)

Lexology Index – Corporate Tax (2024)

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Ariane Guimarães
Valor Econômico

STF exclui créditos de ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os créditos presumidos de ICMS não devem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. O impacto para os cofres públicos é de R$ 16,5 bilhões, segundo o Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A decisão, em repercussão geral, foi por sete votos a quatro.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

ConJur

Ao vetar gatilhos fiscais no ICMS-ST, STJ reduz distorções de concorrência

O veto do Superior Tribunal de Justiça ao regime de gatilhos fiscais para alterar a base de cálculo do ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) dá às empresas previsibilidade para precificar produtos e serviços, além de reduzir distorções de concorrência.
A conclusão é de advogados tributaristas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, em relação a precedentes recentes das turmas de Direito Público do STJ que pacificaram a questão.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Conjur.

Áreas de Atuação

ConJur

ARTIGO: Contencioso da reforma tributária exige alternativa à modulação de efeitos

A modulação de efeitos foi concebida como expediente excepcional. O artigo 27 da Lei 9.868/1999 admitiu o afastamento da regra da nulidade da norma inconstitucional, mas o condicionou a quórum qualificado de dois terços dos membros da corte e a dois pressupostos materiais estritos, quais sejam, razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social. Passadas mais de duas décadas, convém verificar em que medida a prática do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária ainda corresponde a esse desenho.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Conjur.

Áreas de Atuação

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