Profissionais
Sócio
Paulo Camargo Tedesco
Áreas de atuação
Experiência
Possui atuação focada em litígios judiciais relacionados a tributos federais, estaduais, municipais, bem como controvérsias previdenciárias e de natureza aduaneira. Dedica-se a processos judiciais relativos a questões processuais no âmbito administrativo, na expedição de certidões de regularidade fiscal, e outros litígios de natureza tributária. É vice-presidente do comitê legal da Britcham, além de ser autor de diversas publicações no âmbito do Direito Tributário e do Direito Processual Civil.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Graduação em Ciências Contábeis – Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul);
Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
Mestrado em Direito Tributário – Universidade de São Paulo (USP).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Litigation (2023 – 2026) e Social Security (2024 – 2026)
Chambers Global – Tax: Litigation (2024 – 2026)
Latin Lawyer 250 – Tax (2024 – 2026)
Legal 500 – Tax (2017 – 2019)
Análise Advocacia – Tributário (2017 – 2024); Bancos (2020); Seguros (2023 – 2024) e São Paulo (2016 – 2024)
International Tax Review – Tax Controversy (2016 – 2024)
Lexology Index Brazil – Corporate Tax (2018 – 2025)
Lexology Index Global – Corporate Tax (2018 – 2023)
REIDI, SUDAM e SUDENE: a redução linear de benefícios tributários e a condição onerosa na LCP 224
Assuntos:
IN RFB nº 2.288/2025: novas restrições à habilitação de crédito fundado em mandado de segurança coletivo
Assuntos:
Depósitos judiciais federais: índice de atualização passa a ser o IPCA
Assuntos:
Lei n. 14973/2024: novas regras para atualização de depósitos judiciais e administrativos federais
Assuntos:
Ministro Edson Fachin prorroga desoneração da folha de pagamentos
Assuntos:
DEAL: Advent invests in Brazil’s Natura
Mattos Filho has helped the Brazilian branch of US private equity group Advent acquire a minority stake in cosmetics giant Natura.
Spinelli Advogados assisted Natura and its founding shareholders.
The deal was signed on 30 March for an undisclosed amount.
Clique aqui e acesse o deal publicado no Latin Lawyer.
Áreas de Atuação
Maioria no STF afasta a tributação de planos de stock options
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para afastar a tributação dos valores referentes a planos de compra de ações, os chamados “stock options”, na aquisicão dos papéis. Os ministros negaram recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a reanálise do mérito por entender que o tema é infraconstitucional.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
STJ vai julgar tributação de planos de stock options
Depois de definir que os planos de opção de compra de ações – stock options – têm natureza mercantil e que a tributação pelo Imposto de Renda (IRPF) desses ativos ocorre no momento da revenda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltará à questão para julgar se eles compõem a base de cálculo da contribuição previdenciária e de terceiros.
Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.
Áreas de Atuação
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