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Fundos de investimento e Asset management

Líder e único escritório brasileiro “Band 1” em Fundos de Investimento pelo Chambers & Partners em 2020

  • ​O Mattos Filho é um dos escritórios líderes na prestação de serviços de assessoria jurídica sofisticada e na criação de soluções inovadoras para uma ampla variedade de desafios relacionados aos serviços de gestão de recursos e fundos de investimento no Brasil.

    Somos o único escritório de advocacia full service no Brasil com uma equipe dedicada exclusivamente para essa área, reunindo conhecimento de mercado e abordagem empresarial nas demandas de nossos clientes.

    Por sermos um escritório full service, temos a capacidade privilegiada de oferecer uma assessoria abrangente, por meio de uma equipe multidisciplinar integrada e com vasta experiência em diferentes assuntos. Nossos serviços abrangem estruturas complexas de fundos de investimento, incluindo aspectos fiscais, de governança corporativa e M&A, antitruste, compliance e ética corporativa, reestruturação financeira e recuperação de crédito, bem como casos especiais, como recuperações judicial e extrajudicial, falência, ações judiciais e arbitragem, incluindo a esfera cível, criminal ou administrativa.

    A reputação global da equipe é comprovada pelo seu envolvimento na criação de estruturas de investimento inovadoras e participação em operações sofisticadas relacionadas aos fundos de investimento em participações, fundos multimercados, de ações e demais fundos líquidos, fundos de investimento em direitos creditórios, fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados, fundos de investimento imobiliário, fundos florestais, fundos de investimento em infraestrutura, fundos de energia, seguros, saúde, além de entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), entidades abertas de previdência complementar (EAPC) e regimes próprios da previdência social - RPPS.

    Além do vasto conhecimento do mercado e de sua legislação específica, a equipe mantém interação frequente com a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e com os órgãos autorreguladores do mercado, entre 

  • ​eles a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA e a Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital – ABVCAP.

    Dentre os clientes desta área de atuação, estão os mais importantes grupos econômicos nacionais e estrangeiros que operam no mercado de gestão de recursos e fundos de investimento, tais como instituições financeiras, administradores e gestores reconhecidos mundialmente, firmas de private equity, escritórios boutique e investidores institucionais e não institucionais.

    Nossos serviços incluem

    • Aspectos regulatórios e fiscais aplicáveis aos serviços de gestão de recursos (asset management) e fundos de investimento, incluindo o registro de administradores de carteiras de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM;

    • Estruturação e registro de fundos de investimento, incluindo fundos de investimento em participações (FIPs), fundos multimercado, de ações e demais fundos líquidos, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados, fundos de investimento imobiliário (FII), fundos de investimento em infraestrutura (FIP-IE) e fundos de investimento em cotas de fundos de investimento;

    • Estruturação de ofertas públicas e colocações privadas de cotas de fundos de investimento;

    • Aquisição, financiamento e alienação de ativos (M&A e IPO), vendas secundárias de ativos e participações, procedimentos administrativos e ações judiciais e resolução de conflitos envolvendo fundos de investimento.

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