Profissionais
Sócio
Flavio Mifano
55 11 3147 7842
flavio.mifano@mattosfilho.com.br
São Paulo – Paulista
Experiência
Dedica-se com preponderância a questões tributárias envolvendo investimentos estrangeiros no Brasil, transações envolvendo fundos de investimento e nas diversas operações realizadas nos mercados financeiros e de capitais, incluindo atuação em operações estruturadas de dívida e capital, financiamento de projetos e negócios imobiliários. Sua área de atuação inclui assessoria tributária em combinação de negócios, em reorganizações societárias e em reestruturações de dívida.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Paulista (Unip);
Especialização em Economia e Direito Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Análise Advocacia – Seguros (2020);
The Legal 500 – Tax (2016);
Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax (2018 a 2021);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax: Advisory (2018 a 2021).
Derivativos de energia: proteção e alocação de riscos entre agentes do setor
CMN autoriza emissão de CRA Cambial
Assuntos:
CMN revoga limitações a operações de derivativos no exterior
Assuntos:
Reforma do Imposto de Renda: proposta aprovada na Câmara
Assuntos:
Chega à Câmara PL sobre mecanismos para regularização fiscal e transação tributária
Assuntos:
O Sinopse Tributária Somos Todos Nos – 15 anos
Áreas de Atuação
Bancos pressionam para amenizar perda em debênture de infraestrutura
Os grandes bancos estão em contato com interlocutores do Congresso e do governo numa tentativa de amenizar a perda de benefício tributário nas debêntures de infraestrutura que devem ter em razão de mudanças propostas na alíquota desses papéis e com a reforma em andamento do Imposto de Renda. O movimento tem o apoio da Associação das Entidades de Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Grosso modo, as mudanças nas alíquotas em ambos os projetos, que já estão no Senado, tiram o incentivo dos bancos para adquirir novas debêntures de infraestrutura e manter o estoque que já têm. Esses papéis compõem o financiamento de projetos de rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento, entre outros.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no Estado de S. Paulo com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.
Áreas de Atuação
Reforma do IR penaliza debênture incentivada
Uma mudança na tributação de pessoa jurídica prevista na reforma do Imposto de Renda poderá encarecer as debêntures de infraestrutura, e tem levado bancos a se mobilizar para revertê-la.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.
Áreas de Atuação
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