Profissionais
Flavio Mifano
Experiência
Dedica-se com preponderância a questões tributárias envolvendo investimentos estrangeiros no Brasil, transações envolvendo fundos de investimento e nas diversas operações realizadas nos mercados financeiros e de capitais, incluindo atuação em operações estruturadas de dívida e capital, financiamento de projetos e negócios imobiliários. Sua área de atuação inclui assessoria tributária em combinação de negócios, em reorganizações societárias e em reestruturações de dívida.
Formação
Bacharelado em Direito – Universidade Paulista (Unip);
Especialização em Economia e Direito Empresarial – Fundação Getulio Vargas (FGV).
Reconhecimentos
Chambers Brazil – Tax: Non-contentious (2021 – 2023);
Chambers Global – Tax: Non-contentious (2022 – 2024);
The Legal 500 – Tax (2016);
Análise Advocacia 500 – Seguros (2020), Tributário (2023);
Who’s Who Legal: Brazil – Corporate Tax (2018 – 2021, 2023);
Who’s Who Legal Global – Corporate Tax: Advisory (2018 – 2021, 2023).
Impactos do Decreto n° 11.964/2024, que regulamenta as Debêntures de Infraestrutura e as Debêntures Incentivadas
Nova norma regula conceito de entidade de investimento e de direitos creditórios
Publicada lei que altera regras de tributação de investimentos no exterior e fundos no Brasil
Aprovado PL que altera regras de tributação de investimentos no exterior e fundos no Brasil
Nova Lei 14.711: mudanças na alíquota zero de IRRF para investidores não residentes em FIPs
Bancos pressionam para amenizar perda em debênture de infraestrutura
Os grandes bancos estão em contato com interlocutores do Congresso e do governo numa tentativa de amenizar a perda de benefício tributário nas debêntures de infraestrutura que devem ter em razão de mudanças propostas na alíquota desses papéis e com a reforma em andamento do Imposto de Renda. O movimento tem o apoio da Associação das Entidades de Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Grosso modo, as mudanças nas alíquotas em ambos os projetos, que já estão no Senado, tiram o incentivo dos bancos para adquirir novas debêntures de infraestrutura e manter o estoque que já têm. Esses papéis compõem o financiamento de projetos de rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento, entre outros.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no Estado de S. Paulo com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.
Áreas de Atuação
Reforma do IR penaliza debênture incentivada
Uma mudança na tributação de pessoa jurídica prevista na reforma do Imposto de Renda poderá encarecer as debêntures de infraestrutura, e tem levado bancos a se mobilizar para revertê-la.
Clique aqui e confira a matéria divulgada no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.
Áreas de Atuação
Setor de private equity questiona pontos da reforma
O projeto de lei da segunda fase da reforma tributária traz um dispositivo que tem potencial para afastar investimentos estrangeiros no país por meio de private equity, na visão da indústria. O entendimento é o de que, como a estrutura dos fundos de investimentos em participações (FIPs) foi alvo de questionamentos da Receita Federal, a forma como o texto do projeto de lei foi apresentado ao Congresso tem potencial para abrir precedentes para autuações retroativas do fisco, aumentando a insegurança jurídica no país.
Clique aqui e leia o artigo publicado no Valor Econômico com a participação do nosso sócio Flavio Mifano.
Áreas de Atuação
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