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Sócia

Ariane Guimarães

Ariane Guimarães
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Brasília

Áreas de atuação

Experiência

Atua no contencioso judicial tributário, com ênfase para a estratégia nos Tribunais Superiores. Além disso, fornece suporte consultivo acerca do impacto de decisões judiciais aos seus negócios e representa interesses junto aos poderes executivo (Ministério da Economia) e legislativo (Conselho Nacional de Política Fazendária e Congresso Nacional), coordenando a prática de Relações Governamentais. É vice-presidente da Comissão de Tribunais Superiores da na gestão 2022-2024 da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e vice-presidente do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (Amcham). É também professora de Direito Tributário no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), coordenadora do Grupo de Estudos e Análises Tributárias (Gepat) e fundadora do grupo Elas Pedem Vista, que discute temas atuais da atuação da mulher nos poderes. Integra o Comitê Pro-Bono do escritório.

Formação

Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Mestre em Direito – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB;

Doutora em Direito Tributário – Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

Visiting Researcher – Georgetown University, EUA.

Reconhecimentos

Chambers Brazil – Tax: Brasília (2026) Dispute Resolution: Brasilia-based (2023 – 2025) e Tax: Centre West (2017 – 2020);

Latin Lawyer 250 – Tax (2024 – 2026);

Legal 500 – City Focus Brasilia: Tax: Next Generation Partner (2022 – 2025) Leading Partner (2026) e City Focus Brasília: Government relations: Next Generation Partner (2025) Leading Partner (2026);

Análise Advocacia – Tributário (2018, 2019, 2022 – 2024); Financeiro (2017) e Distrito Federal (2017, 2018, 2023 – 2024);

Análise Advocacia Mulher – Tributário (2023 – 2024); Regulatório (2024) e Distrito Federal (2023 – 2024);

Lexology Index – Corporate Tax (2024).

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Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Ariane Guimarães
Valor Econômico

STJ julgará correção de valores devidos pela Fazenda

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, com efeito repetitivo, se contribuintes que receberam valores da Fazenda Pública, corrigidos pela Taxa Referencial (TR), teriam direito a uma complementação. Isso porque, no ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF), em repercussão geral, considerou a TR inconstitucional (Tema 810) e determinou a aplicação de outro índice de correção.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Valor Econômico.

Áreas de Atuação

O Estado de S. Paulo

‘Selo TCU’ pode mitigar risco de judicialização sobre alíquotas da reforma tributária

A participação do Tribunal de Contas da União (TCU) na reforma tributária, ao validar os cálculos das alíquotas de referência, deve funcionar como um “selo” de credibilidade e ajudar a reduzir o risco de judicialização da mudança no sistema, avaliam fontes técnicas ouvidas pelo Estadão/Broadcast. Os conflitos na Justiça ameaçam ser uma “dor de cabeça” nestes primeiros anos de implementação dos novos tributos.

Clique aqui e acesse a matéria publicada n’O Estado de S. Paulo.

Áreas de Atuação

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