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Ambiental

Eleito Brazil Law Firm of the Year pelo Chambers & Partners 2016

  • Nossa prática conta com uma equipe qualificada e especializada em todas as demandas concernentes ao direito ambiental.

    Nossas atividades englobam:

    Contencioso ambiental e soluções alternativas de conflitos

    • Representação em processos administrativos e judiciais, definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos;

    • Elaboração de defesas administrativas, manifestações diversas, participação em reuniões e acompanhamento de perícia e assistência técnica contratada.

    Licenciamento ambiental

    • Acompanhamento especializado e condução de processos complexos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, monitoramento de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas socioambientais, participação em audiências públicas e consultoria na implantação de sistemas de gestão ambiental;

    Áreas contaminadas

    • Orientação em casos complexos e assessoria na gestão de áreas contaminadas;

    • Orientação na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo compra e venda de imóveis;

    • Assessoria a fundos de investimento imobiliário para análise de propriedade;

    • Realização de auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais.

    Resíduos sólidos

    • Representação perante órgãos públicos na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, definição de estratégias negocial e litigiosa, preparação de acordos setoriais e recomendações para o cumprimento das exigências legais relacionadas ao manejo de resíduos pós-consumo.

    Ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos, mercado de carbono)

    • Orientação relacionada à biodiversidade, acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado, contratos de repartição de benefícios, negociação e elaboração de acordos setoriais e com comunidades indígenas e tradicionais;

    • Assistência no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e conversão de multas administrativas em serviços ambientais;

  • • Assessoria relacionada à implementação de medidas de adaptação e mitigação de mudanças climáticas, REDD+, due diligence de projetos de carbono, negociação, elaboração e revisão dos contratos de compra e venda de créditos de carbono do mercado regulado (MDL) e voluntário, de acordo com standards VCS, CCB, Gold Standard, entre outros;

    • Identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis, pagamento por serviços ambientais (PSA), programas de baixo carbono e ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos e carbono).

    M&A e Operações financeiras

    • Análise e mitigação de riscos decorrentes de questões ambientais advindos de fusões e aquisições e transações de capital no mercado financeiro, bem como emissão de títulos verdes.

    Responsabilidade socioambiental de instituições financeiras

    • Análise de risco de compliance de responsabilidade socioambiental tanto por parte de instituições financeiras como pelas empresas no ajuste a novas exigências do Banco Central do Brasil para concessão de financiamento e créditos; assessoria legal para elaboração e revisão de políticas socioambientais de instituições financeiras e realização de due diligences para empresas e instituições com foco nessa temática;

    • Consultoria sobre legislação ambiental e assessoria jurídica para compliance perante autoridades públicas e instituições financeiras.

    Infraestrutura


    • Representação de empresas do setor de petróleo e gás em atividades de upstream, midstream e downstream em âmbito consultivo e contencioso;

    • Estruturação, elaboração e negociação de acordos em matéria de infraestrutura visando a alocação de responsabilidade ambiental;

    • Apoio no licenciamento ambiental para implantação de projetos de infraestrutura com foco em mapeamento de stakeholders, avaliação de sensibilidade social e interação com entes competentes;

    • Representação de empresas do setor de energia em atividades de geração, incluindo renováveis, distribuição e transmissão em âmbito consultivo e contencioso.

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