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Notícias e Negócios

Calamidade pública e parcerias: nova lei reforça atuação de OSCs em emergências

Lei nº 15.391/2026 cria regras excepcionais para parcerias com organizações da sociedade civil em contextos de urgência, ampliando flexibilidade, celeridade e foco em resultados

Assuntos:

Homem no campo de corrida.
Notícias e Negócios

Publicada regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte

Decreto reduz o alcance da dedutibilidade do IRPJ para doações e patrocínios a projetos esportivos e paradesportivos e detalha regras operacionais

Assuntos:

Apresentado PL que institui contraprestação financeira de acordos extrajudiciais e de velamento das fundações privadas

Assuntos:

MEC detalha procedimentos para qualificação e monitoramento das ICES

Assuntos:

Impacto social e Filantropia: marcos de 2025 e perspectivas para 2026

Assuntos:

Decreto regulamenta parcerias entre ICES e o Poder Público

Assuntos:

Lei Complementar nº 224/2025 pode impactar diversas organizações sem fins lucrativos

Assuntos:

Receita Federal amplia exigências de transparência para entidades sem fins lucrativos

Assuntos:

Governo Federal cria Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável

Assuntos:

Lei Complementar n° 222 torna Lei de Incentivo ao Esporte permanente

Assuntos:

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