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Pauta climática é prioritária nas negociações para entrada do Brasil na OCDE
Cartas trocadas entre o presidente do Brasil e o secretário-geral da organização mencionam a meta de zerar emissões até 2050
O Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou, em 25 de janeiro de 2022, que o Brasil e outros cinco países – Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia –, deem início às negociações para ingresso na entidade.
O anúncio da decisão foi formalizado por meio de cartas enviadas aos presidentes de cada um dos países, nas quais a OCDE reforçou a necessidade de os candidatos a membros da organização estarem alinhados com suas normas e princípios, destacando aspectos como:
- Desenvolvimento sustentável em linha com a agenda 2030 e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;
- Combate à pobreza;
- Adoção de políticas e medidas econômicas voltadas para o atingimento das metas do Acordo de Paris, particularmente a de zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050.
No dia seguinte ao recebimento do comunicado, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, garantindo que o Brasil está pronto para o início do processo de adesão e afirma ter demonstrado, de forma consistente, o comprometimento do país com as questões ambientais e climáticas e com a adoção e implementação de medidas para alcançar as metas do Acordo de Paris.
Dessa forma, foi formalmente iniciado o processo de negociação para que o Brasil passe a ser membro da OCDE e é esperado que as políticas ambientais e os compromissos climáticos estejam no centro das discussões, junto a outras pautas econômicas relevantes.
Para mais informações, conheça os conteúdos elaborados pela prática de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas do Mattos Filho.
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*Com a colaboração de Anna Gandolfi, Bernardo Andreiuolo, Gabriel Pereira Bispo de Oliveira, Maria Eduarda Garambone, Mariana Diel.
