Propriedade biocultural indígena: conheça a legislação ao redor do mundo

​As práticas tradicionais e o conhecimento em relação aos recursos naturais do território em que vivem constituem a propriedade biocultural dos povos indígenas. A fim de proteger esses saberes de apropriações indevidas a Fundación Nativo, organização com sede na Venezuela, desenvolveu um guia prático destinado às comunidades indígenas da América Latina.

O Mattos Filho, por meio da prática 100% pro pono, atuou como coordenador internacional do projeto, que foi indicado pela Thomson Reuters Foundation, por meio do Programa Trust Law. A pesquisa Protection of Biocultural Property of Indigenous Communities: a comparative overview of 9 countries around the globe serviu de base à elaboração do guia e envolveu o estudo da legislação de nove países – Austrália, África do Sul, Bolívia, Brasil, Canadá, México, Peru, EUA e Venezuela – atinente à proteção legal da propriedade biocultural das comunidades indígenas, que tenham como objetivo o desenvolvimento sustentável.

A Fundación Nativo se dedica ao fortalecimento e promoção de autonomia das comunidades indígenas da América Latina por meio da conservação cultural e preservação de recursos naturais. O guia prático desenvolvido levará aos líderes indígenas informações acerca das ferramentas de proteção da propriedade biocultural de suas comunidades.

Clique aqui para acessar o material (disponível em inglês).

Para mais informações sobre o tema, conheça a prática Mattos Filho 100% pro bono.