Mattos Filho 100% Pro Bono

A prática atua a partir de duas frentes complementares: promoção e defesa de direitos humanos e fortalecimento de organizações da sociedade civil.

Nosso propósito é oferecer atendimento jurídico de excelência, totalmente gratuito, a organizações desprovidas de recursos para custear honorários advocatícios, nos termos do Provimento nº166 da Ordem dos Advogados do Brasil e pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco nos direitos das mulheres, população LGBTQIAP+, refugiados e migrantes, e nas áreas de justiça criminal, direitos étnico-raciais e crianças e adolescentes vítimas de violência. Também apoiamos organismos nacionais e internacionais com a produção de conhecimento jurídico sobre direitos humanos e colaboramos com instituições acadêmicas e da sociedade civil que atuem como amici curiae em tribunais superiores.

Somos o único escritório brasileiro a integrar a Global Refugee Forum Legal Community Pledge, uma rede global de escritórios comprometidos com a defesa dos direitos de refugiados e migrantes. A iniciativa tem como objetivo promover o acesso dessas pessoas a seus direitos, justiça e soluções duradouras para o seu deslocamento.